O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (10), em entrevista à Agência Reuters, que pretende vetar todos os artigos da medida provisória (MP) 458 pelo Congresso Nacional. Dedicado à regularização fundiária de terras públicas da região amazonica, o texto virou o centro de ampla polêmica entre ambientalistas e ruralistas.

“O que vier em excesso (do Congresso), eu vou vetar”, disse o presidente.Ele também disse que o Brasil está aberto a adotar metas de emissão de carbono se os países ricos fizerem o mesmo.

A briga

A MP 458 foi elaborada pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, comandada, do ministro Mangabeira Unger. Inicialmente, a proposta foi pensada para privilegiar a regularização de pequenas propriedades e lidar com o caos fundiário da região da Amazônia. Por isso, recebeu o apoio dos ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Minc (Meio Ambiente).

Na Câmara dos Deputados e no Senado, onde foi relatada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a MP sofreu mudanças profundas. A leitura de ambientalistas e de setores do governo é de que o texto aprovado pelo Congresso abre as portas para a grilagem de terras na Amazônia. Entre outras coisas, a medida prevê a regularização e posterior venda de terras de até 1,5 mil hectares nos nove estados da Amazônia Legal.

Parte do movimento ambientalista já era contrária à proposta do Executivo, mas ampliou a mobilização diante das mudanças. Para Raul do Valle, coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), aMP 458 abre as portas para a grilagem na Amazônia, e a grilagem é o carro-chefe do desmatamento. “Ao liberar a regularização também para pessoas jurídicas, a medida favorece aqueles que ocupam a Amazônia não para viver e produzir, mas para degradar e especular”, afirma.

A ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT-AC), acredita que os vetos presidenciais podem apenas atenuar os problemas provocados pelo texto. Na avaliação de Marina Silva, será realizado o repasse de 167 milhões de hectares da Amazônia, o equivalente a R$ 70 bilhões – inicialmente, seriam 7,8 milhões de hectares, um patrimônio estimado em R$ 8 bilhões. “Ainda que a Constituição possibilite a alienação de terras, ela não o faz com qualquer finalidade. Faz para atendimento da função social da terra e quando há altíssimo interesse social”, afirma.

Farpas

O atual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu o fim das desavenças com a bancada ruralista. Ele acredita ser possível uma aliança entre ambientalistas e o agronegócio. Se houver vetos, Minc vê benefícios nas medidas previstas pela MP.

Com informações da Agência Reuters