São Paulo – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou violações aos direitos dos povos indígenas no projeto de mineração da empresa Belo Sun, em Volta Grande do Xingu. A reserva indígena fica no estado do Pará. O relatório é intitulado “Mina de sangue – Relatório sobre o projeto da mineradora Belo Sun“. Ele tem como autor a Apib e a publicação data de hoje (29). Lá, estão expostas análises preocupantes.

A empresa faz parte do grupo canadense Forbes & Manhattan. Trata-se de um banco de investimentos com foco em projetos internacionais de mineração. Seus planos incluem a construção da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. Isso em uma área conhecida como Volta Grande do Xingu. Para isso, está prevista a remoção de mais de 800 famílias da região, que serão realocadas para o estado de Mato Grosso.

Impacto profundo

No projeto da Belo Sun, está prevista a utilização constante de explosivos para viabilizar a extração de cinco toneladas de ouro por ano. O período mínimo é de 12 anos. Além disso, estão planejadas a instalação de duas minas a céu aberto, uma barragem para armazenar resíduos químicos provenientes da mineração, um depósito de explosivos, um aterro sanitário, uma estação de abastecimento de combustíveis, alojamentos e estradas.

“O MPF constatou que não houve manifestação genuína das comunidades afetadas, mas tão somente uma coleta de informações através de dados secundários”, diz um trecho do relatório.

A Belo Sun ocupa uma área de 2.000 hectares de terras públicas. Ela impedirá o acesso das comunidades indígenas e tradicionais que habitavam e utilizavam a região para atividades como caça, pesca, extrativismo e lazer. De acordo com o documento, a mineradora não realizou a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas afetadas. Contudo, as diretrizes estão estabelecidas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Além disso, a empresa tem buscado intimidar e silenciar as discussões acerca do empreendimento.

Violações aos direitos indígenas

Maurício Terena, coordenador do departamento jurídico da Apib e responsável pela elaboração do relatório, destaca que a Belo Sun também está sendo acusada de abuso de poder econômico ao adquirir ilegalmente terras destinadas à reforma agrária. “Belo Sun vem realizando sistemáticas violações de Direitos Humanos e Fundamentais das comunidades que vivem na região. Constantemente, a mineradora omite informações sobre os impactos reais que a mineração irá causar na região, como a contaminação dos recursos hídricos com mercúrio, cianeto, arsênio e antimônio”, afirma.

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, completa a crítica. “O Poder Judiciário suspendeu diversas vezes a licença de instalação da Belo Sun. Primeiramente, devido aos impactos potenciais da mina nas comunidades indígenas e tradicionais da área. Chega de atividades mineradoras que com ou sem o aval do Estado brasileiro atacam o direito à vida e ao território dos povos originários, além de destruir o meio ambiente”.