São Paulo – Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, é fundamental o diálogo entre a Petrobras e o Ibama para garantir “desenvolvimento econômico, social e sustentável” aos estados do Norte e do Nordeste que podem se beneficiar com a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (31), ele lembrou que a Petrobras nunca registrou acidentes com vazamentos na perfuração de “poços pioneiros”. Além disso, ele destacou estudos da companhia que indicam que, em caso de vazamento, o óleo não alcançaria a costa.

A polêmica veio à tona nas últimas semanas, depois que o Ibama indeferiu licenciamento ambiental da Petrobras para perfurar poços exploratórios no bloco FZA-M-59, a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas, na costa do Amapá.

“Estamos falando de um poço pioneiro, para identificar se há ou não petróleo naquela região. Não estamos falando ainda da atividade de exploração e produção de petróleo. Entendemos até que, sim, se deve e pode ter uma série de novas exigências para a atividade petrolífera. Mas compreendemos que as exigências solicitadas estão sendo atendidas”, afirmou Bacelar.

Desigualdades regionais

Para o líder petroleiro da FUP, caso a existência de petróleo na área se confirme na Margem Equatorial, sua exploração ajudaria a impulsionar o desenvolvimento de estados da região, que são majoritariamente pobres. Além do Amapá, os blocos estimados em alto-mar pela Petrobras na Margem Equatorial se localizam na altura dos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

“Se é para ter investimentos da Petrobras na Margem Equatorial, é preciso que eles sirvam ao Norte e Nordeste do país, com o desenvolvimento tecnológico, econômico e social sustentável das regiões que sempre foram preteridas ao longo da história do Brasil. Os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação de novas tecnologias naqueles regiões, por exemplo, respondem por apenas 7% dos investimentos da Petrobras em P&D. As universidades públicas federais do Norte do país são rejeitadas em favor do Sudeste. Precisamos rever isso”.

Além disso, Bacelar ressaltou que os eventuais lucros auferidos com a exploração da região vão servir para financiar o que chamou de “transição energética justa”. No entanto, ele lembrou que pelo menos até 2050 o mundo vai continuar demandando petróleo. E o Brasil não pode correr o risco de reduzir seu suprimento energético. Isso porque as reservas do pré-sal garantiriam cenário confortável para o Brasil apenas até 2035.

Em defesa do desenvolvimento sustentável, Bacelar destacou ainda a experiência bem-sucedida de mais de três décadas de exploração, pela Petrobras, do campo de Urucu, no coração da Floresta Amazônica, sem também nunca ter registrado acidente grave. Por outro lado, ele citou que a exploração da Petrobras no pré-sal tem baixa pegada de carbono. “É atividade petrolífera com a menor emissão de CO2 no mundo”.

‘Área sensível’

Também presente na comissão, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que o órgão já está analisando o novo pedido de licenciamento apresentado pela Petrobras, após o primeiro indeferimento. Ele defendeu a decisão anterior como “técnica”, disse que a região da foz do Amazonas é “sensível” e que, por isso, o órgão precisa ser “mais rigoroso”.

Ainda assim, ele não descartou, em definitivo, a exploração na região. “O Ibama nunca disse que nunca autorizará exploração de petróleo na região. Até porque o Ibama, no passado, já autorizou. A segunda premissa é de que, ao Ibama, não cabe fazer política energética”, afirmou.

Ele ressaltou, no entanto, que “nenhum presidente do Ibama vai ‘canetar’, conceder uma licença se não estiver tudo dentro dos conformes”. Disse conhecer o contexto econômico e social da região, mas reforçou que se não houver viabilidade ambiental, “podem aguardar um ‘não’”.