São Paulo – O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) analisará um habeas corpus que pretende excluir Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, da lista de réus no processo que envolve 16 pessoas por homicídio doloso qualificado e crimes ambientais. O executivo entrou com o instrumento para tentar se livrar da responsabilidade do crime da Vale em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. A tragédia deixou 272 mortos, além de um desastre ambiental sem precedentes.

O pedido da defesa de Schvartsman visa ao trancamento da ação penal. Caso o TRF aceite, o ex-presidente não participará do julgamento relacionado às mortes causadas pelo desastre da barragem naquele 25 de janeiro de 2019. Essa tentativa de eximir Schvartsman é alvo de críticas. Nesta quarta-feira (13), durante o julgamento, haverá uma mobilização em frente ao tribunal, na rua Santo Barreto, 161, em Belo Horizonte.

Edi Tavares, diretor da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho (Avabrum), lamenta o absurdo que pode estar à frente. Tavares ressaltou: “Quem não deve não teme. Se ele afirma que não tem responsabilidade no rompimento, não deveria ter medo.”

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O processo da Vale

O processo, que transitou por três anos na Justiça estadual mineira, teve início em janeiro deste ano. Isso após ser transferido para a Justiça Federal, mediante solicitação da defesa de dois réus. Neste momento, a 2ª Vara Criminal Federal em Minas Gerais notifica os acusados, concedendo-lhes 100 dias para se pronunciar sobre as acusações. Entretanto, o calendário para o julgamento em si não tem previsão concreta.

A expectativa em torno deste caso não apenas recai sobre a possível exclusão de Schvartsman do processo, mas levanta questionamentos sobre a responsabilização dos envolvidos e a busca por justiça para as vítimas da tragédia de Brumadinho, um evento que deixou marcas profundas e ainda não teve seu desfecho definitivo no âmbito judicial.

Este desdobramento aguardado no TRF-6 pode ser determinante para o desfecho do caso e para a compreensão de como as esferas judiciais lidarão com um dos maiores desastres socioambientais da história do Brasil.