São Paulo – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (22) o Projeto de Lei (PL 1462/07) que obriga a divulgação da mensagem “Água: pode faltar. Não desperdice” em embalagens de produtos de limpeza associados ao uso de água. Oriunda do Senado, a proposta foi alterada na Câmara, por isso deve retornar para nova votação na Casa de origem.

A emenda aprovada é de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e altera o projeto original excluindo a obrigatoriedade da mensagem em propagandas, bem como tirou da lista os produtos de higiene. Se aprovada no Senado, a nova regra deverá entrar em vigor após um ano para que as empresas se adequem a ela.

Os parlamentares defenderam que a proposta pode ser eficaz na ampliação da educação contra a escassez de água, especialmente devido à seca que tem se agravado em algumas regiões do país, como a Sudeste. “Segundo a ONU, 40% da população mundial hoje vive sob estresse hídrico e a matéria prevê tão-somente mais um passo na educação ambiental”, afirmou o deputado Alan Rick (PRB-AC).

O parlamentar Moroni Torgan (DEM-CE) defendeu que as iniciativas contra a seca devem partir também do poder público. “Precisamos nos preparar para enfrentar a crise hídrica”, argumentou. O deputado alertou para a importância da transposição do Rio São Francisco, obra do governo federal parcialmente concluída, com previsão de finalização para 2017.

Com informações da Agência Câmara