Ativistas fazem vigília no Congresso contra o Código Florestal

Ambientalistas tentam demover membros da base governista a votar contra mudanças na lei

Cartaz mostra a senadora Kátia Abreu (DEM) como ‘devoradora de florestas’ em protesto contra mudanças no Código Florestal, em Brasília (Foto: Antonio Cruz/ABr)

São Paulo – Manifestantes de diversos movimentos sociais fizeram, nesta terça-feira (29), em frente do Congresso Nacional, em Brasília, uma vigília em defesa das florestas, com a participação de movimentos sociais, ambientalistas e estudantes. As finalidades são chamar a atenção da população sobre as alteração no Código Florestal em tramitação no Senado e entregar 1,5 milhão de assinaturas contra essas mudanças à presidenta Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“A mudança no código é um projeto que não pune quem desmatou. Isso é incabível. Vetar esse projeto é a única alternativa para a preservação do meio ambiente”, disse Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA). O objetivo da iniciativa, segundo ele, é chamar a atenção, em especial da presidenta, para a ameaça que a reforma pode trazer as florestas com as medidas aprovadas no texto do Código Florestal e que podem colocar em risco grandes áreas de floresta em todos os biomas brasileiros.

Ao entregar as assinaturas ao ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, representantes do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável defenderam a necessidade de mobilização da base aliada do governo para barrar medidas que prejudiquem a preservação ambiental.

“Existe uma base aliada que precisa ser mobilizada para fazer prevalecer os compromissos assumidos pela presidenta, e isso até agora não aconteceu, como tínhamos expectativa”, disse a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. “Quando foi a discussão do pré-sal, houve mobilização da base, quando temos assunto de interesse de governo, há toda uma mobilização da base”, completou.

Diferentemente do que aconteceu na Câmara Federal, o governo acompanhou de perto a discussão do texto no Senado. Os relatores nas quatro comissões em que o tema foi discutido na Casa desde junho tiveram diversos encontros com ministros da Agricultura e do Meio Ambiente para definir pontos de consenso. Essa ação indica que a recomendação para a base governista seria de votar a favor do texto da forma como está proposto.

Mas se for mesmo aprovado, ambientalistas já prometem uma campanha para que a Dilma vete trechos considerados prejudiciais ao meio ambiente. Eles lembraram que, no segundo turno da eleição presidencial de 2010, Dilma se comprometeu a vetar dispositivo que signifique aumento de desmatamento e anistia para desmatadores.

O motivo de preocupações é a proposta a redução de áreas de preservação permanente (APPs) em margens de rios e a anistia a quem desmatou até 2008. “A discussão sobre o Código Florestal é um debate ético antes de ser somente técnico e econômico”, ressaltou o vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom José Belizário.

Na última quinta-feira (24), a Comissão de Meio Ambiente finalizou a votação do novo texto do Código Florestal. A proposta será agora analisada pelo plenário. “O texto que foi aprovado na Câmara e na Comissão do Meio Ambiente do Senado continua mantendo três pontos que a sociedade brasileira não pode aceitar, essa mudança promove a anistia daqueles que desmataram ilegalmente, reduz a proteção da reserva legal e ainda facilita a ampliação de desmatamento futuros”, destacou a ex-senadora Marina Silva.

Cerca de 800 crianças levaram uma mensagem em defesa das florestas brasileiras à presidenta. Além disso, coloriram o céu da Praça dos Três Poderes com milhares de balões verdes biodegradáveis. O comitê reúne 163 organizações, incluindo Greenpeace, o SOS Mata Atlântica, a Via Campesina, o WWF Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da CNBB e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Com informações da Agência Brasil