Pressionado pela sociedade civil, por parlamentares do PT e por entidades de apoio ao meio ambiente, o presidente Lula tem até hoje para decidir se veta ou não as emendas da medida provisória 458, que favorece a grilagem de terras na Amazônia.

No projeto de legalização fundiária aprovado no Senado Federal em três de junho, ruralistas e latifundiários conseguiram garantir que empresários e ocupantes indiretos possam ter a regularização das terras invadidas na floresta.

Depois de muito debate, a expectativa dos movimentos ambientais é que o presidente da república faça o veto à pelo menos três emendas dos ruralistas. Segundo o coordenador de políticas do Instituto Sócioambiental (ISA) Raul do Valle, o lobby dos empresários contra o veto é muito forte junto ao governo.

“Tem muita gente que está na Amazônia especulando terra em alguns casos e precisam regularizar porque do dia para a noite quando ela passar a ter um título de propriedade, ela valoriza no mínimo 40%. Isso são dados oficiais”, sustenta Raul do Valle. Isso explica a pressão da bancada ruralista.

Entretanto, Raul do Vale acredita numa ação positiva do governo em defesa da floresta Amazônica. “Acreditamos que o presidente, que tem um histórico com a reforma agrária, de defesa da Amazônia, entende a dimensão e a importância desse assunto, muitas organizações da sociedade civil estão pedindo veto. Por isso, entendemos que ele vai ouvir mais esse lado do que a bancada ruralista.”

Além de Raul Vale, do ISA, o pesquisador do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Paulo Barreto, também está confiante no veto do presidente Lula. Ele diz que as emendas incentivam a grilagem e são altamente nocivas ao processo de defesa da Amazônia: “(O texto aprovado) distorce a ideia original de regularização de posse, que era uma regularização prevista para famílias pobres”, lembra. “Quando ela possibilita que alguém contrate outro para ocupar uma área e regularizar depois, já está incentivando os esquemas de ocupação especulativa e apropriação das terras públicas”, lamenta.

Durante vários dias, entidades de apoio ao meio ambiente fizeram protestos e incentivaram a sociedade civil a ligar para o gabinete da presidência, em Brasília, para pressionar o governo. Depois de tanta mobilização, todos esperam uma ação positiva do presidente Lula hoje.