São Paulo – Rodeadas pelas árvores e fontes do Parque da Água Branca, na zona oeste da capital paulista, quitutes preparados exclusivamente com produtos orgânicos oriundos da agricultura familiar convivem com cafés brasileiros de alta qualidade. O público cativo enfrenta filas às terças, sábados e domingos, das 7h às 12h, para ter acesso ao Café Orgânico, organizado pela Associação de Agricultura Orgânica (AAO) há 21 anos no local.

O sucesso da experiência, entretanto, está em risco por conta de uma notificação de reintegração de posse entregue no dia 28 de outubro. Quem exige a saída do café da manhã, e de outros 30 permissionários da também tradicional Feira do Produtor Orgânico do Parque da Água Branca, é a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. De acordo com a notificação, o prazo para o fim das atividades do café expira 15 dias após o recebimento.

“O café existe há 21 anos. Nossos quiosques foram cedidos pela própria secretaria que controla o parque e trabalhamos nos horários das feiras. Atuamos sob fiscalização do Ministério da Agricultura”, afirma Thaís Raíz, coordenadora do café. “Agora, a secretaria está alegando que não pagamos uma contribuição para o parque. Não teríamos problema nenhum em contribuirmos, desde que não seja abusivo”, continua.

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Thais: secretaria alega que contribuição não foi paga

Thaís explica que todos os produtos oferecido no local são feitos diretamente pelo produtor que os expõe em uma espécie de “vitrine”. A própria ideia do café surgiu de um produtor. “Um produtor de café orgânico teve essa ideia para divulgar o produto. Na época, todo o café orgânico produzido pelo país era exportado, especialmente para o Japão. O brasileiro mesmo não tinha contato”, afirma, sobre a democratização da produção alimentícia no país por meio da agricultura orgânica familiar.

Talvez esse seja um motivo para o sucesso. Moradora da região, Maribel Azevedo nem recorda há quanto tempo frequenta o espaço. “Os preços são acessíveis e a certeza do produto de qualidade, direto do produtor. A diferença está no sabor, no cheiro dos produtos”, diz.

Thaís estima que mais da metade dos consumidores é composta de fieis frequentadores. “Mas também temos o público flutuante, inclusive turistas”, afirma. Segundo ela, o café é mais que um hábito alimentar, com um apelo cultural e social. “As pessoas gostam bastante.”

O secretário do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que apenas está cumprindo uma decisão da Justiça. “O que saiu na decisão é que há uma permissão sem remuneração para o Estado e que ela não preenche os requisitos legais de ter passado por licitação. Tem de desocupar. Ponto”, afirmou.

Mobilização

De acordo com a coordenadora, a AAO já iniciou um diálogo com a secretaria e ainda tem esperança de contornar a a situação. “Espero que seja simples de fazer isso. Somos uma extensão da associação que funciona normalmente no local”, diz. Ela conta que a partir de 2011 a secretaria começou a falar em abrir “licitação” para a exploração comercial no parque. “Quando este processo iniciou, achávamos que naturalmente estaríamos legalizados. Mas nós não recorremos, o processo correu e agora calhou de chegar este aviso de reintegração”, explica.

Para evitar o fechamento da feira, frequentadores criaram um abaixo-assinado virtual pela plataforma Avaaz. Também corre pela feira um abaixo assinado clássico. “Precisamos de força para dialogar com a secretaria. Os abaixo-assinados são parte desta pressão, e temos uma boa resposta dos frequentadores”, diz Thaís.

“O Café Orgânico é um espaço tradicional de convívio social e familiar da população na cidade. Já é conhecido como um ponto gastronômico e de encontro familiar no contexto urbano, oferecendo produtos com a qualidade orgânica e a oportunidade da comercialização direta, trazendo produtor e consumidor para um encontro e trocas”, diz o texto da petição.