Crise hídrica

Haddad espera Câmara voltar de recesso para encaminhar multa a quem desperdiçar água

Será punido quem for flagrado ao lavar carro ou calçada com mangueira; prefeito afirma que proposta será baseada em minuta enviada pelo governador do estado, Geraldo Alckmin, aos executivos municipais

Pedro França/Agência Senado

Aparelhos públicos devem seguir resolução da Arsesp que institui multa a quem exceder os níveis de consumo

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), espera a Câmara Municipal voltar do recesso, no início de fevereiro, para enviar aos vereadores um projeto de lei sobre o uso da água, que deve prever multa para quem desperdiçar água, flagrado, por exemplo, lavando carro ou calçada com mangueira. A proposta será elaborada a partir de uma minuta enviada pelo governador do estado, Geraldo Alckmin (PMDB), às prefeituras.

Ontem (15), o prefeito disse que a prefeitura vai seguir “rigorosamente” as orientações da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Na semana passada, a agência autorizou a Sabesp a aplicar multa de 40% a 100% às famílias que consumirem mais água em 2015 na comparação entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. “Tudo o que a Arsesp pede a gente segue. Do mesmo jeito que as famílias, os equipamentos públicos também têm de seguir”, disse Haddad.  “Vamos soltar um comunicado para todos os equipamentos da cidade observarem a resolução.”

Ele não soube dizer se os hospitais e postos de saúde estão sujeitos às mesmas regras. “Não sei se a resolução excepcionalizou (os hospitais). Tudo o que não estiver excepcionalizado na resolução tem que seguir como se fosse uma unidade familiar.”

Na quarta-feira (14), o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que proibia a cobrança de multa dos consumidores. A decisão provisória havia sido concedida no dia 13, pela juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em ação movida pela Proteste Associação de Consumidores.

Se de fato colocar a multa do desperdício em prática, a prefeitura terá de orientar a fiscalização a olhar com mais atenção os bairros nobres da cidade. Segundo a Sabesp divulgou em agosto de 2014, os Jardins são o bairro que menos fez economia na cidade no primeiro semestre de 2014 em relação aos níveis históricos, com uma redução de apenas 7,36%. A Vila Mariana, por sua vez, reduziu o consumo em 11,18%. Enquanto isso, Jaçanã, Perus e Pirituba economizaram em torno de 20% no período.