São Paulo – O cultivo de alimentos transgênicos – em especial o do feijão geneticamente modificado – promete voltar à discussão pública, desta vez durante a 4ª Conferência Nacional de Segurança  Alimentar e Nutricional,  em Salvador (BA), entre 7 e 10 de novembro. A liberação da venda do feijão GM Embrapa 5.1 expôs uma profunda divergência entre o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ligado à Presidência da República, e a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Documento de referência para a preparação do evento de novembro na Bahia aponta que “o agronegócio empresarial (…) expande um modelo frágil e insustentável que faz uso intensivo de agrotóxicos e sementes transgênicas, liberados por meio de processos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e repetidamente questionados pela sociedade civil. Esse pacote tecnológico faz do Brasil o maior mercado de agrotóxicos do mundo. Os reflexos disso são manifestos nos registros de intoxicação de trabalhadores e na contaminação do solo, do ar (e consequentemente da água da chuva), das nascentes e dos aquíferos”.

As dúvidas sobre a variedade genética – que foi liberada em 15 de setembro -, os critérios polêmicos da CTNBio para sua liberação e o debate acerca do papel desempenhado por empresas estatais que atendem a interesses corporativos foram abordados em uma série de reportagens especiais da Rede Brasil Atual, relacionadas ao lado.

O presidente do Consea, Renato Sérgio Jamil Maluf, afirma que o Brasil “não tem respeitado o princípio da precaução, base fundamental da Agenda 21, em suas decisões referentes a temas de biossegurança”. Segundo Maluf, o Consea avalia que é preciso adequar as políticas de biossegurança aos preceitos da Conferência Rio 92 e avalia como “escassa” a análise genética e os estudos de campo em Goiás, Minas Gerais e no Paraná.

O presidente do conselho pediu a proibição da liberação do feijão transgênico e fez duras críticas à CTNBio, solicitando “especial atenção” de Dilma Rousseff às liberações comerciais do órgão. “Percebe-se que a referida comissão assumiu um caráter de entidade facilitadora das liberações de OGMs [organismos geneticamente modificados] no Brasil, em situação que rotineiramente contraria os votos e despreza argumentos apresentados pelos representantes da agricultura familiar, dos consumidores, dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário”.

A carta do Consea a Dilma fez com que o presidente da CTNBio, Edilson Paiva, enviasse ofício (nº 786, de 2 de agosto) ao ministro Aloizio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação) e criticasse o conselho pela visão “obscurantista”. Paiva ressalta que a CTNBio cumpre as regras internacionais, como a Codex Alimentarius da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a legislação brasileira sobre biossegurança.

No ofício, Paiva chega a perguntar “qual a perda para os agricultores brasileiros se deixarmos que o vírus afete a produtividade do feijão? Como este prejuízo se compara com os alegados e não comprovados potenciais danos à saúde ou ao ambiente?”

 Com informações do Consea e da Agência Brasil