A proposta do Ministério do Meio Ambiente de pagar para remunerar pequenos produtores rurais que se comprometam a manter a Floresta Amazônica em pé precisará de investimento além do previsto como recompensa às famílias e cooperativas. A avaliação é de Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Barreto lembra que o grande desafio é a demarcação de propriedade. “(O desafio é) se eu sei quem é o dono daquela área, se tem um polígono demarcado e que se possa acompanhar por satélite”, explica. A ausência desse tipo de informação é um problema da Amazônia, segundo o ativista.

A medida pode ser positiva desde que a concessão do benefício, já apelidado de “bolsa-floresta”, seja extremamente criteriosa. A questão sobre formas de evitar o desmatamento será um dos pontos centrais da Reunião da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), marcada para o fim do ano em Copenhague. O Brasil deve insistir na ideia de que os países ricos precisam bancar um fundo para que emergentes e pobres mantenham em suas matas preservadas.

No caso brasileiro, o desmatamento responde pela maior parte das emissões de gases nocivos à atmosfera, daí a importância da medida. Uma discussão a ser feita dentro do governo é o pagamento para quem já desmatou além do previsto em lei. Paulo Barreto defende que, a princípio, só deveria ter direito ao benefício quem nunca feriu a legalidade.

Além disso, seria preciso selecionar as áreas envolvidas na concessão do benefício. A regra básica adotada neste tipo de “bolsa” é pagar, no mínimo, o mesmo que o proprietário lucraria com a área desmatada. Ou seja, se a área fosse usada para pecuária, é preciso cobrir o lucro médio por hectare. No caso da soja, a situação é mais complicada porque a lucratividade anual é muito maior, sendo mais tentador ao proprietário apelar à derrubada das árvores.

Paulo Barreto destaca que é preciso também ter a garantias de que aquela área pela qual o governo está pagando para conservar não será desmatada dali a alguns anos. Para evitar o problema, o pesquisador do Imazon defende a necessidade de criar uma espécie de fundo que garanta o pagamento a longo prazo do benefício.