São Paulo – Depois de subordinar a pasta ambiental à infraestrutura, criando a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o governo Doria quer agora extinguir os institutos Florestal, Geológico e de Botânica em um novo instituto que deverá ser criado. O tucano demonstra, com o anúncio de sua intenção, pouco compromisso com a preservação do meio ambiente. Doria tem autorização para tal desde que conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa, com dificuldade, o polêmico Projeto de Lei 529/2020, convertido na lei estadual nº 17.293/2020. Por isso, já desenhou o projeto de um novo instituto para substituir os outros três.

A proposta, porém, desagrada mais de 300 entidades, especialistas, ambientalistas, professores, ex-gestores estaduais e federal de Meio Ambiente. Além de movimentos e coletivos. Todos eles endossam uma moção encabeçada pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), que apela ao elevado respeito à ciência que Doria tem declarado na pandemia.

Menos pesquisa

Em ofício enviado ao governador, a Proam aponta problemas na concepção da proposta em discussão no governo. O primeiro deles é privilegiar as atividades-meio em detrimento às atividades-fim. Ou seja, a estrutura desse novo instituto está muito mais voltada para a gestão da pesquisa, quando deveria ter como foco principal a produção da pesquisa. Ou seja, ampliar os centros e núcleos temáticos – locais onde se desenvolvem pesquisas científicas.

Se o novo instituto for implementado como apresentado, vai desestruturar a pesquisa científica ambiental no âmbito do governo estadual, alerta o Proam. Isso porque, ao reduzir para quatro os atuais 52 núcleos de estudos, a gestão da pesquisa e da atividade científica serão desmanteladas. O resultado será o retrocesso.

Conservação do meio ambiente

“A Sima (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), infelizmente, não compreendeu que a pesquisa universitária é associada ao ensino. E que os seus três institutos de pesquisa são voltados também ao manejo e à prática da conservação da natureza e serviços ecossistêmicos. A própria Sima tem origem na Comissão Geográfica e Geológica (CGG, 1886) e, consequentemente, nos institutos de pesquisa que encaminhou para a extinção. A exposição a possíveis danos ambientais e a História responderão rápido e inexoráveis a esta imprevidência. A grande derrotada neste processo equivocado é a ciência paulista”, diz trecho do documento enviado ao governador Doria.

Com apoio de mais de 300 pesquisadores e especialistas de diversas entidades que assinam uma moção anexada ao ofício, a Proam pede a realização de amplo debate, incluindo os pesquisadores e funcionários dos três institutos envolvidos, antes que seja tomada qualquer medida.

A extinção desses e outros institutos é um projeto antigo da gestão tucana paulista, que avançou na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin. Em audiência pública em 2017, o então secretário estadual do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, substituto de Ricardo Salles, afirmou que o governo não realizaria mais concursos para suprir o déficit de 75% de pesquisadores científicos nos 19 institutos de pesquisa vinculados ao estado de São Paulo. Entre eles, o Florestal, o Geológico e o de Botânica.