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Número 71, Maio 2012

O futuro, 20 anos depois

Debate mundial sobre ambiente e desenvolvimento volta ao RJ. Mas o clima é outro
por Maurício Thuswohl publicado , última modificação 24/05/2012 18h41
Debate mundial sobre ambiente e desenvolvimento volta ao RJ. Mas o clima é outro

(Foto:Lee Celano/Reuters)

Vinte anos depois, o Rio de Janeiro voltará a ser a capital mundial do meio ambiente. A cidade, que sediou em 1992 a histórica Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – mais conhecida como Eco-92 – se prepara agora para receber a Rio+20 em um cenário bem diferente daquele de duas décadas atrás. A efervescência política que na Eco-92 resultou na adoção dos diversos acordos e convenções que criaram um arcabouço para as políticas ambientais globais dá lugar a um cenário de incerteza. Questiona-se a real capacidade que terão os diversos países para enfrentar a tempo problemas como o aquecimento global, a perda da biodiversidade e o aumento do impacto das mudanças ambientais sobre as populações humanas mais vulneráveis, entre outros.

Os fenômenos climáticos ficaram mais intensos nos últimos 20 anos. Furacões, como o Katrina, e períodos longos de estiagem, na Índia, causam transtornos

Precedida pelo pouco avanço obtido nos últimos quatro anos, durante as conferências da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (conhecidas como COP), a Rio+20 busca encontrar uma agenda positiva em meio a um clima de pessimismo ambiental agravado pela crise financeira global que atinge, sobretudo, os países mais industrializados. Foram determinados três temas principais para a conferência – economia verde, estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza –, presentes no esboço de tese-guia chamado Rascunho Um (Draft One). O documento, no entanto, é considerado vago e insatisfatório por diversos atores que participarão da Rio+20, pois não questiona os atuais padrões de produção e consumo da humanidade e ignora temas como justiça socioambiental e direitos humanos.

“O Rascunho Um parece não enxergar nenhuma relação entre o homem e o meio ambiente”, resume a antropóloga Iara Pietricovsky, que participa das discussões em Nova York como representante do Grupo de Articulação (GA) da Cúpula dos Povos, evento que será protagonizado por redes, organizações e movimentos sociais de todo o mundo em paralelo à Rio+20. Segundo Iara, os itens referentes a temas como o direito a água potável, saneamento básico e alimentação adequada foram suprimidos, assim como o item que abordava a regulamentação dos mercados financeiros. “Alguns países, como Estados Unidos, Canadá, França e Austrália, não querem reconhecer o acesso aos recursos naturais como um direito humano. Estamos correndo sério risco de perder todas as conquistas de direitos humanos dos últimos 20 anos, além de ter um retrocesso no marco jurídico ambiental internacional”, diz.

As críticas ao Rascunho Um partem também de representantes governamentais, caso do alemão Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma): “Concordo com o sentimento dos grupos da sociedade civil que estão preocupados com o rumo das negociações e os resultados da Rio+20. Acho justa a pressão por uma conferência mais ambiciosa. O processo preparatório está muito lento, e isso tem atrapalhado as negociações”, afirma.

Na tentativa de aprofundar as discussões, o grupo de países do G-77, do qual o Brasil faz parte, solicitou no início de abril que o calendário de negociações em torno da tese-guia da Rio+20 fosse estendido, mas a proposta foi vetada pelos países ricos. O governo dos Estados Unidos, por exemplo, não aceita discutir a criação de mecanismos de financiamento para ações de incentivo aos países mais pobres para que estes desenvolvam técnicas de produção sustentável e de combate ao desmatamento e ao aquecimento global.

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Poluição nas águas da baia de Manila, Filipinas, no último domingo de Páscoa 

Diante da pouca vontade política demonstrada por alguns países durante as negociações para o Rascunho Um, há quem tema pelo esvaziamento da Rio+20. Essa preocupação, no entanto, é afastada pelo anfitrião da conferência, o governo brasileiro, segundo o qual 100 chefes de Estado já teriam confirmado presença no encontro, de 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. Algumas baixas importantes, no entanto, já podem ser contabilizadas. É o caso do primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron, que avisou oficialmente ao Brasil que não virá à Rio+20. Outro que não deverá se deslocar até o Rio é o presidente norte-americano, Barack Obama. Convidado pela presidenta Dilma Rousseff em sua visita aos Estados Unidos, no começo de abril, Obama alegou compromissos com sua campanha eleitoral para justificar a ausência.

Em que pese a falta de alguns personagens importantes, a expectativa é que cerca de 50 mil pessoas participem da Rio+20 e da Cúpula dos Povos. A conferência oficial será no Riocentro e o encontro da sociedade civil, no Aterro do Flamengo, território considerado simbólico pelo movimento socioambiental por ter recebido o Fórum Global durante a Eco-92. Outras atividades ocorrerão em diversos pontos da cidade, como a Barra da Tijuca e a zona portuária, e a previsão de gastos do Ministério da Defesa com a montagem do aparato de segurança, que terá cerca de 20 mil homens, é de R$ 150 milhões.

Balanço

Na seara política, a sociedade civil espera que se faça na Rio+20 um balanço dos avanços obtidos na implementação prática dos principais acordos firmados na Eco-92. A herança deixada há 20 anos é rica: Convenção sobre Mudanças Climáticas, Convenção sobre Diversidade Biológica, Convenção sobre Desertificação, Carta da Terra e Agenda 21. Os resultados, no entanto, são considerados insuficientes duas décadas depois: “Querem evitar que façamos esse balanço da Eco-92 durante a Rio+20, mas ele é urgente e necessário. É preciso pôr os governantes contra a parede e mostrar que nada ou muito pouco foi feito de lá para cá”, afirma Pedro Ivo Batista, representante do Comitê Nacional em Defesa das Florestas no GA da Cúpula dos Povos.

A ausência de temas importantes no Rascunho Um também aumenta a preocupação de que sejam ignorados na Rio+20: “A luta contra a desertificação é muito importante e interessa a muita gente, mas eles não querem discutir essa temática. Somente no Brasil, para se ter uma ideia, cerca de 32 milhões de pessoas vivem no semiárido”, exemplifica o agrônomo Procópio Lucena, dirigente da rede Articulação do Semi-Árido (ASA) e também integrante do GA da Cúpula dos Povos.

Há ainda temas que não estão sendo tratados a contento pelos negociadores oficiais, na opinião dos ambientalistas: “Ao que tudo indica, não há a intenção de discutir a fundo biodiversidade e mudanças climáticas ou de fazer um balanço minucioso da implementação da Agenda 21. Ou seja, podemos ter um retrocesso em relação à Eco-92”, alerta Carlos Henrique Painel, também membro do GA e dirigente do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS).

Economia verde

Segundo o que aponta o Rascunho Um, as discussões na Rio+20 deverão se dar prioritariamente em torno dos temas que dizem respeito à economia verde, como vem sendo chamado o conjunto de medidas discutidas ou adotadas pelos governos e pelo mercado em busca de práticas econômicas sustentáveis. Temas como a criação de empregos verdes, a utilização de energia e materiais renováveis e a constituição de um mercado de créditos de carbono parecem atrair a atenção dos negociadores oficiais.

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Apesar de ser uma alternativa, a exploração da energia limpa ainda é tímida

Nesse contexto, o governo brasileiro espera pautar a discussão sobre a adoção global de mecanismos de estímulo econômico à melhora da qualidade de vida das populações nos países mais vulneráveis: “É preciso pensar, por exemplo, em programas de transferência de renda ligados à questão ambiental”, diz o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe para a Rio+20 do Ministério das Relações Exteriores (MRE). 

Na visão dos ambientalistas, por outro lado, o conceito de economia verde, além de vago, está sendo apropriado e banalizado pelo mercado: “Não dá para falar em economia verde sem discutir mudanças nos padrões de consumo e na produção atual­mente em vigor”, diz Fátima Mello, diretora da organização FASE e integrante do GA da Cúpula dos Povos.

Para o sociólogo brasileiro Michael Löwy, um dos pais da teo­ria ecossocialista, as coisas precisam ser ditas como são, muito além das aparências e dos discursos fáceis: “Não é por acaso que os redatores do tal rascunho preferem deixar o termo sem definição, bastante vago. A verdade é que não existe ‘economia’ em geral. Ou se trata de uma economia capitalista, ou de uma economia não capitalista. No caso, a ‘economia verde’ do rascunho não é outra coisa do que uma economia capitalista de mercado que busca traduzir em termos de lucro e rentabilidade algumas propostas técnicas ‘verdes’ bastante limitadas”, disse em entrevista ao site do Instituto Humanitas/Unisinos.

Embate

No âmbito interno, alguns pontos sensíveis da política ambiental levada a cabo pelo governo brasileiro podem se transformar em atritos públicos durante a Rio+20. O caso mais emblemático diz respeito às propostas de mudança do Código Florestal. Se for mesmo aprovado o novo código antes de junho, será grande a pressão para que a presidenta Dilma Rousseff vete alguns itens. Caso contrário, o país passará por uma saia-justa ambiental durante a Rio+20.

Outro tema que pode provocar um embate é o direito das populações a seus territórios. Nesse caso, o cenário recente também não é animador, já que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso o poder de determinar a criação de novas Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Terras Quilombolas, hoje prerrogativa do Executivo: “Às vésperas da Rio+20, essa decisão expõe a soberania de nossos territórios aos interesses da bancada do agronegócio”, lamenta Sonia Guajajara, dirigente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).