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Número 40, Outubro 2009

O valor da terra

Concentração de assentamentos na Amazônia expõe o ambiente à degradação e seus moradores ao abandono. Mudança nos índices de produtividade rural poderia corrigir distorções da reforma agrária
por Verena Glass publicado , última modificação 07/10/2009 17:31
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Concentração de assentamentos na Amazônia expõe o ambiente à degradação e seus moradores ao abandono. Mudança nos índices de produtividade rural poderia corrigir distorções da reforma agrária

(Fotos: Verena Glass)

No dia 18 de agosto, uma notícia mexeu com os ânimos do campo brasileiro: em reunião com dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Brasília, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, anunciaram a atualização, em 15 dias, dos índices de produtividade rural. Estes, fixados em 1980 com base no Censo Agropecuário de 1975, são a medida utilizada na verificação do grau de produtividade de uma área – e instrumento importante para destinação de terras improdutivas para fins de reforma agrária.

A perspectiva da atualização dos critérios foi comemorada pelo MST e por demais entidades dos trabalhadores rurais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf). O setor ruralista, liderado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e apoiado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reagiu violentamente ao que considerou uma medida descabida em tempos de crise e um duro golpe contra o agronegócio. A pressão do setor, prestigiado pelo governo Lula, fez com que, passado o prazo anunciado, a questão permanecesse travada. Ainda dentro da guerra ideológica entre ruralistas e movimentos sociais, personagens íntimos do agronegócio, como a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), lideram a criação de uma CPI contra o MST.

Longe do epicentro do poder, Maria Aparecida e Nivaldo Alves de Araújo não sabem dos acalorados embates entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o da Agricultura. Em sua pequena casa de tábuas, não tem rádio nem televisão, porque não há energia. Nem vizinhos. Para chegar aonde moram, só de moto, lombo de burro ou uma caminhada de quase duas horas por um resto de estradinha cheio de buracos e lamaçais. As visitas são raras. Quando acontecem, seu Nivaldo quase não pode de contente e se atropela numa enxurrada de conversa e sorrisos, alegria que só se esvai quando não consegue mais adiar a partida do visitante.

Nascidos no Tocantins, há cinco anos Nivaldo e Aparecida compraram um pequeno lote de terra num dos pontos mais isolados do assentamento Tuerê, o maior da América Latina, com cerca de 290 mil hectares, no município de Novo Repartimento, sudeste do Pará. São “assentados de segunda mão”, como muitos ali, já que grande parte dos assentados originais abandonou seu lote em função da falta de estrutura. O Tuerê é um dos exemplos dos problemas enfrentados pela política de reforma agrária, que tem priorizado a Amazônia na criação de novos assentamentos.

R$ 200 por ano

Gilson e Maria

A Amazônia foi foco de um intenso processo de colonização desde a década de 1970, quando os governos militares jogaram milhares de camponeses em uma região que queriam ver ocupada e aberta para a expansão da fronteira agrícola. Nas últimas gestões, a abundância de terras públicas levou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a apostar na região, tanto em função do custo mais baixo da terra quanto para rechear as estatísticas do atendimento das metas, diante da paralisação do processo nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, dominadas pelo agronegócio.

Ao contrário de Nivaldo, dona Aparecida não contém a tristeza. Solidão e abandono transbordam em suas palavras: “No Tocantins, ao menos tinha luz, amigos, a estrada na porta de casa”. O pequeno lote que possuíam foi vendido porque a terra não dava mais nada. Mas no Tuerê, a despeito da fertilidade do solo, da abundância de água e da disposição de Nivaldo para o trabalho, a produção de arroz, mandioca, feijão e milho encalha. “Para levar meu arroz no mercado, tenho que colocar no lombo do burro e andar 10 quilômetros até a estrada. E depois a produção não pega preço”, conta Nivaldo. “Tiro mais ou menos R$ 200 por ano. Quase não compensa plantar.”

Grande parte dos assentados originais do Tuerê eram agricultores despejados pela Usina de Tucuruí. Não bastasse o fato de que esse gigante hidrelétrico causou um dos maiores passivos sociais da Amazônia, apenas 180 famílias têm energia elétrica no assentamento, segundo o superintendente do Incra em Marabá, Raimundo de Oliveira. Sem luz, televisão, rádio e geladeira, sem vizinhos para conversar (o mais próximo fica a quilômetros), só resta dormir quando o sol se põe, mesmo porque “muitas vezes não tem óleo para a lamparina”, conta dona Aparecida. E há ainda o medo. Medo da violência, que ano a ano vem aumentando no Tuerê, medo quando as filhas andam por picadas no mato para ir à escola, muito longe, porque estupro é comum no assentamento.

A deterioração das estradas e vicinais de Novo Repartimento é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento da agricultura. No primeiro semestre, com as enchentes recordes na Amazônia, a locomoção no Tuerê e no assentamento vizinho do Rio Gelado (com cerca de 260 mil hectares) foi praticamente impossibilitada. No início de junho, quando a reportagem esteve no local, só motos ou picapes potentes conseguiam vencer os atoleiros e as pontes caídas.

Assentado no Rio Gelado, Goiano tem uma moto para fazer compras na agrovila Vitória da Conquista, distante 10 quilômetros de seu lote. Mas seus três filhos ficaram sem poder ir à escola nos meses de março, abril e maio. Na comunidade de Nova Descoberta, outra agrovila do assentamento, as lideranças locais Gilson Motta e Maria Aparecida da Silva explicam que o Incra só fez 30 quilômetros de estrada e, no “inverno”, o isolamento é completo. Único meio de transporte (privado e caro), os caminhões gaiola vivem encalhados ou quebrados, segundo Maria Aparecida. Com a gasolina a R$ 8 o litro, uma “carona” de moto para Novo Repartimento sai R$ 50 a perna. Escola? Está pronta, mas não inaugurada. Energia? Muitos moradores têm geradores, mas a rede elétrica ainda não chegou lá. Saúde? O postinho, gerenciado por Gilson, foi construído com recursos dos moradores.

Ônus ambiental

A precariedade extrema do Tuerê e do Rio Gelado levaram a um outro problema: a degradação ambiental. Em setembro de 2008, um levantamento do Ministério do Meio Ambiente colocou o Incra e os assentamentos de reforma agrária no topo da lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia, responsabilizando-os pela devastação de 220 mil hectares. Em 2007, os assentamentos foram responsabilizados por 15% dos desmatamentos na região. Em outubro de 2008, o Ibama destruiu 19 fornos clandestinos e fechou três serrarias que funcionavam ilegalmente no Rio Gelado. Também foram apreendidos 300 metros cúbicos de madeira e seis agricultores foram multados em R$180 mil por crime ambiental.
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A mata vira pasto

o sudeste do Pará, estado que ficou em segundo lugar no ranking nacional dos desmatadores (Mato Grosso é o campeão), a degradação ambiental é sinônimo de boi. Em maio deste ano o Ministério Público Federal (MPF) autuou 21 das maiores fazendas de gado do estado por crimes ambientais. Mas o boi não é exclusividade das grandes agropecuárias. Em função da dificuldade de escoamento da produção agrícola dos assentamentos da região, até este ano a pecuária foi a atividade priorizada pelo Pronaf A, linha de financiamento para assentados da reforma agrária. A justificativa dada pelos órgãos financiadores, como BB e Banco da Amazônia, é que “ao contrário da mandioca, o boi anda quando não tem estrada”.

Essa opção deixou marcas visíveis. Por quilômetros a fio, a paisagem é composta de enormes esqueletos de castanheiras carbonizadas, troncos decapitados e pastagens malcuidadas, salpicadas de palmeiras de babaçu – um dos principais indicadores de degradação ambiental ali. E a pecuária também não é uma boa opção de renda, de acordo com Maria Aparecida da Silva, porque a maioria dos assentados apenas faz a primeira engorda dos novilhos, vendidos posteriormente aos grandes fazendeiros. “E, do jeito que estão as estradas, até boi tem dificuldade. Meu marido perdeu oito cabeças quando uma ponte quebrou. Um homem também morreu no acidente”, conta. Segundo Raimundo Oliveira, o financiamento de gado e currais pelo Pronaf A deve diminuir a partir de negociações feitas com o MPF em função dos problemas ambientais. Mas o superintendente do Incra em Marabá reconhece que, apesar dos investimentos em estradas visando à facilitação da produção agrícola, “o passivo é enorme”.

Em 2007, o MPF ajuizou uma ação civil pública contra o Incra, solicitando à Justiça Federal anulação de todas as portarias de criação de assentamentos emitidas no oeste do estado (região de Santarém) nos dois anos anteriores. Foram suspensos 107 assentamentos por não terem licença ambiental e apresentarem irregularidades como invadir terras destinadas a populações tradicionais e a unidades de conservação. Segundo o MPF, boa parte dos projetos foi criada em áreas de floresta para possibilitar a retirada criminosa de madeira, a partir de um acordo entre madeireiros e pretensas associações de agricultores.

Para o procurador federal Ubiratan Cazetta, ao jogar os trabalhadores rurais em áreas isoladas, sem acesso aos mercados nem infraestrutura, o Incra estimula o abandono e a degradação. “Sem alternativa, o caminho mais fácil é derrubar e vender madeira.” Segundo ele, o governo avançou quando criou na Amazônia formatos alternativos de assentamento, como os Projetos de Desenvolvimento Sustentável, que, na verdade, são regularizações fundiárias com programas de incentivo ao manejo sustentado dos recursos florestais. Voltado a comunidades tradicionais, esse modelo poderia ser uma solução, mas a falta de investimentos tem permitido uma crescente degradação e alienação ilegal também dessas áreas, na avaliação do procurador.

De volta aos índices

A Amazônia Legal tem 3.166 áreas ocupadas por clientes da reforma agrária, divididas em Projetos de Assentamento (PAS), Projetos Agroextrativistas, Projetos de Assentamento Florestal, Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Florestas Nacionais (Flonas), projetos de assentamentos estaduais e municipais, Reservas Extrativistas (Resex), entre outras modalidades. Segundo estimativas do MST, a região recebeu 68% dos assentamentos criados entre 2003 e 2007. O Pará, com 947 assentamentos, é o campeão absoluto no país. Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco, berços dos movimentos de luta pela reforma agrária (MST no Sul e Ligas Camponesas no Nordeste), têm 328, 240 e 241, respectivamente.

A concentração dos novos projetos de reforma agrária na Amazônia tem como base uma maior facilidade de aquisição (ou titulação) de terras, em sua maioria públicas. Nas outras regiões, a força política do agronegócio reduziu a atuação do Incra à compra de áreas a um custo alto, uma vez que a desapropriação por improdutividade, prevista pela Constituição, é dificultada pelos defasados índices de avaliação.

A alteração desse quadro poderá aumentar a oferta de terras em outras regiões e trazer mudanças também para a Amazônia. A nova proposta de atualização dos índices, baseada em dados do IBGE a partir da média de produtividade entre 1996 e 2007, ainda não foi divulgada. Mas, tomando-se como base a versão anterior, de 2005, a produtividade da soja, por exemplo, uma das principais culturas em expansão na Amazônia, poderá ter de aumentar em 142% na região para atingir os novos patamares exigidos.

O mesmo deve ocorrer com a pecuária, na previsão de Ulisses Manaças, membro da direção nacional do MST no Pará. “Hoje, a média no estado é de um boi a cada dois hectares. Isso tem de mudar, e grandes áreas de pecuária poderão ser destinadas à reforma agrária.” Segundo ele, os movimentos sociais têm especial interesse por essas áreas, uma vez que estão próximas a estradas – o que facilita o escoamento da produção – como a Belém-Brasília, a PA-150, a BR-163 e a Transamazônica. Atualmente, ao menos três grandes fazendas de gado estão ocupadas pelo movimento nas regiões sul e sudeste do estado.

De acordo com Manaças, que admite que o abandono das áreas prejudica agricultores e causa danos ambientais, assentamentos organizados pelos movimentos sociais têm alcançado êxitos admiráveis. “O Palmares, em Parauapebas, criado em 1995, tem 517 famílias que, em 2009, produziram 34,8% de toda a mandioca, 98% da tapioca, 97% da farinha, 37,3% da banana e 18% do milho verde do município. Temos uma das melhores escolas rurais do país, com 3.362 alunos, 20 salas de aula, biblioteca e laboratório de informática, na qual 20 dos 42 professores são integrantes do movimento formados em pedagogia. Temos luz, ruas pavimentadas, praça. Tudo isso fruto da organização política. Toda semana a coordenação se reúne e debate as principais questões. É uma prova da eficácia de um projeto quando existe controle social”, conclui.

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