Número 4, Setembro 2006
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A hora do emprego

Cresce a corrente de economistas, empresários, sindicalistas e gente do governo que considera superada a obsessão exclusiva com metas de inflação e superávit. É hora de a economia ter metas de emprego e crescimento
por Nelson Breve, da Carta Maior publicado , última modificação 05/01/2010 15:08
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Cresce a corrente de economistas, empresários, sindicalistas e gente do governo que considera superada a obsessão exclusiva com metas de inflação e superávit. É hora de a economia ter metas de emprego e crescimento

Metalúrgica em Diadema: hoje o Brasil tem de tirar o atraso da década de 1990 (Foto: Paulo Pepe)

Em 1989 o Brasil ocupava a 13ª colocação entre os países com maior desemprego no mundo. Era cerca de 1,8 milhão de desempregados. Nos últimos anos, com perto de 8 milhões de trabalhadores à procura de uma colocação, o país passou a responder por 6% do desemprego mundial, tendo 3,5% da população economicamente ativa do planeta, segundo a Organização Internacional do Trabalho. A conta não fecha, mesmo com a recuperação do mercado de trabalho, com saldo positivo de quase 5 milhões de contratações formais nos últimos quatro anos.

A década de 1990 foi uma tragédia. Milhões de postos de trabalho foram queimados na fogueira do neoliberalismo. Na Região Metropolitana de São Paulo, os 686 mil desempregados no final de 1990 se tornaram 1,5 milhão em 2000, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Terceirização, autônomos, prestadores de serviços pessoais, atividades precárias, sem proteção social nem renda previsível, proliferaram. O emergencial tornou-se permanente e alterou a estrutura do mercado de trabalho. Hoje, mais de 5 milhões de ocupados nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Dieese – São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília – estão na economia informal.

“Houve perda dos melhores empregos e a expressiva tendência de deterioração continua, mesmo quando o emprego formal cresce”, constata o economista Anselmo Luiz dos Santos, do Instituto de Economia da Unicamp. Economistas socialmente sensíveis atribuem o agravamento do desemprego à forma atabalhoada com que os governos neoliberais aplicaram seu receituário na tentativa de inserir rapidamente o país no mundo globalizado. A economia nacional ficou desprotegida.

Estátua de sal

Na época, quem questionasse os mitos criados pela cartilha dominante virava estátua de sal. Segundo o “pensamento único”, o desemprego deveria ser combatido com políticas para melhorar o nível de educação dos trabalhadores e, especialmente, com a “flexibilização” dos contratos de trabalho para baixar o custo da mão-de-obra. A causa do desemprego não era o arrocho econômico, mas o excesso de direitos sociais que os trabalhadores levaram o século 20 para conquistar e consolidar na Constituição de 1988.

Informaliadde cadarços

O economista Cláudio Salm, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, lamenta que durante o período de estagnação os economistas brasileiros tenham perdido muito tempo com fórmulas que só mostraram alguma eficácia em países europeus em momentos de crescimento econômico. “Não haverá expansão do emprego no Brasil se não iniciarmos um ciclo de desenvolvimento mais acelerado. Com crescimento de 2,5% nós não vamos a lugar algum”, alerta.

Essa visão começou a ganhar força à medida que foram caindo os mitos construídos pelos condutores da política econômica no governo anterior. Com a liberalização do câmbio (1999), o valor do real em relação ao dólar passou a flutuar conforme as leis do mercado, encontrando relação de equilíbrio favorável às exportações.

A partir dessa desvalorização, a curva do desemprego começou a reverter. Na segunda metade da década passada, de 1996 a 1999, foi fechado cerca de 1 milhão de vagas com carteira assinada. De 2000 para cá, o saldo positivo da criação de empregos formais já supera os 6 milhões de postos de trabalho. Mais de dois terços desse total foram incorporados à economia durante o governo Lula. Além da mudança cambial, houve ajustes na tributação dos exportadores e das pequenas empresas, endurecimento da fiscalização da Receita, dos ministérios da Previdência e do Trabalho. A maior aceleração nas contratações ocorreu a partir de 2004, quando o país cresceu 5%.

Esse ritmo de crescimento requer investimentos da ordem de 23% a 24% do PIB na expansão da capacidade produtiva e da infra-estrutura para escoamento da produção – que os economistas chamam de formação bruta de capital fixo. De acordo com o diretor-executivo do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), do Instituto de Economia da Unicamp, Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, o papel do Estado é fundamental para impulsionar esses investimentos. “Os investimentos estatais saem na frente. Quando deslancham, fazem a sinalização para o setor privado de que pode investir também. Assim o empresário contrata”, observa.

Driblar os gargalos

Sem mexer na macroeconomia que dita a política de juros, as metas de inflação e de superávit de 4,25% do PIB, o governo provoca suas outras áreas a elaborar propostas alternativas de investimentos que estimulem a geração de trabalho e renda. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, propôs a utilização do FGTS – que tem patrimônio líquido de 20 bilhões de reais – em obras de infra-estrutura e setores estratégicos para o crescimento do país. “Se queremos um país que alargue sua capacidade de produção, temos de pensar em alternativas para superar os gargalos”, observa o ministro. A proposta foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS no final de agosto e está pronta para ser debatida pelo Congresso, na medida em que os recursos do fundo só podem ser utilizados para obras de habitação e saneamento básico.

Outro foco de ação governamental foram políticas públicas para a juventude – já que a taxa de desemprego na população entre 18 e 24 anos é o dobro da média nacional. Com o fracasso da parte mais badalada do Programa Primeiro Emprego, lançado em 2003, o governo constatou que não se criam empregos por decreto. Não adianta dar uma ajuda financeira para uma empresa contratar um jovem se este não se encaixa em suas necessidades.

Daí a ampliação das políticas para a juventude com foco na qualificação, no aumento da escolaridade, na preparação e na intermediação para o mundo do trabalho. Nos últimos quatro anos, quase 1,5 milhão de jovens entre 18 e 24 anos foram atendidos pelo Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR), que intermediou a colocação para 840 mil e proporcionou qualificação para cerca de 800 mil. A carga horária média dos cursos aumentou de 60 horas para até 200 horas. As políticas públicas para a juventude passaram a envolver 18 ministérios.

No sistema de aprendizagem, por exemplo, a idade máxima para freqüentar cursos como os do Senac e do Senai foi estendida para 24 anos. No Senai, essa mudança significou aumento de 42 mil para 108 mil alunos. Outra iniciativa, o Programa Jovem Cidadão (Pró-Jovem) – rea-lizado com recursos federais e intermediação dos municípios –, paga uma bolsa de 100 reais para os jovens que não completaram o ensino médio. Em troca, precisam caminhar para a conclusão do curso e realizar mais 350 horas de aprendizagem em ofício profissional. A estimativa é atender 250 mil jovens este ano. O Ministério do Trabalho e Emprego está propondo também ao Congresso a vinculação de 8% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao sistema público de emprego. Assim, os recursos em qualificação e intermediação poderiam ser quadruplicados, de 327 milhões de reais para 1,3 bilhão.

Agenda superada

A política econômica deve ter o emprego como meta estratégica de desenvolvimento. Essa preocupação foi discutida por representantes de trabalhadores, dos empresários, dos governos estaduais e federais num congresso sobre Sistema Público de Emprego. Uma de suas resoluções foi propor que o Conselho Monetário Nacional (CMN), que define as bases da política econômica, passe a ser integrado por representantes do Ministério do Trabalho, de trabalhadores e de empregadores. Hoje, o CMN é composto apenas pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.

A proposta partiu da CUT e aglutinou outras centrais e parte do empresariado na luta para introduzir duas outras metas na política econômica: de crescimento e de emprego. A sugestão foi incorporada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e entregue ao presidente Lula no ano passado. A CUT pretende retomar a discussão logo após as eleições. “O centro da política econômica, num segundo mandato, deve ser a questão do emprego”, sustenta o presidente da central, Artur Henrique da Silva Santos. A iniciativa é saudada pelos economistas que consideram a fixação excessiva do governo no controle da inflação uma agenda superada. Para Márcio Pochmann, da Unicamp, “falta pressão da sociedade para colocar a questão do emprego no centro do debate”.

De acordo com Santos, está havendo uma pressão dos sindicalistas para incluir a ampliação do CMN e as metas de emprego e crescimento no programa de governo que o presidente apresentará ao eleitorado para conquistar a reeleição: “Se for para o programa de governo, passa a ser uma promessa que nós vamos cobrar. Se não for, vamos pressionar para que seja. É uma proposta viável e importante do ponto de vista de ampliação da democracia”, avisa o presidente da CUT, que pretende também retomar a discussão da redução da jornada máxima, de 44 para 40 horas semanais, tão logo o Congresso volte a funcionar normalmente.

Políticas públicas para gerar emprego

Mesmo com um crescimento sustentável acima de 5% ao ano, serão necessárias ainda ações alternativas do governo para absorver a mão-de-obra de baixa qualificação, que dificilmente conseguirá se encaixar no mercado de trabalho, cada vez mais competitivo. Em debate realizado pela TV Carta Maior no início de agosto, economistas apresentaram algumas propostas para contornar essa dificuldade.

Ladislau Dowbor, da PUC de São Paulo, defendeu políticas públicas que aproveitem a mão-de-obra disponível para ações comunitárias com impacto social, como programas de redução do déficit de 7 milhões de moradias, universalização do saneamento básico e organização de cinturões verdes nas periferias, que melhoram a qualidade de vida e dinamizam a economia local. “Temos de fazer uma ponte entre o problema do desemprego e o problema da desigualdade”, advertiu Dowbor. “É um absurdo econômico ter pessoas desempregadas.”

O professor Sergio Leite, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, propõe mais investimentos para a reforma agrária e a agricultura familiar, que conseguiriam criar e manter ocupações no campo com um custo bem mais em conta que o necessário para induzir as contratações no setor urbano. Ele lembra que 16,5 milhões de trabalhadores brasileiros estão no meio rural e diz que o agronegócio estaria expandindo as áreas plantadas em 14% ao ano, mas sem a mesma contrapartida em criação de empregos. O professor defende a vinculação do programa do biodiesel à política de assentamentos rurais.
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