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Nuvens sombrias

Lista de Fachin coloca em xeque ciclo político iniciado com a Constituição de 1988

Para o deputado Wadih Damous, o ex-presidente do PSB Roberto Amaral e o cientista político Vitor Marchetti, relação com nomes de todas as lideranças importantes do país terá consequências imprevisíveis
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 14/04/2017 09h42, última modificação 14/04/2017 14h24
Para o deputado Wadih Damous, o ex-presidente do PSB Roberto Amaral e o cientista político Vitor Marchetti, relação com nomes de todas as lideranças importantes do país terá consequências imprevisíveis
Ichiro Guerra/Alex Ferreira-Câmara dos Deputados/Twitter
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Para Amaral, Damous e Marchetti (da esq. para a dir.), processo da crise pode custar a democracia ou as eleições de 2018

São Paulo – Após a divulgação da lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de abertura de inquérito contra ministros do governo Michel Temer, ex-presidentes da República, senadores e deputados federais, a chamada criminalização da política se consolidou generalizadamente no país. As leituras sobre o significado da lista e suas implicações no já nebuloso quadro político nacional podem ser várias. Ela comprova a tutela do Judiciário sobre a política? A lista pode ser uma metralhadora giratória que, ao final, terá apontado em todos para não punir ninguém? Ou vai punir aqueles que de fato interessam à força-tarefa? Numa visão mais catastrofista, é o fim da República?

“Pode ser tudo isso, ou, dito de outra forma, pode levar a qualquer uma dessas hipóteses. A hipótese mais próxima, que já está preocupando todos os círculos conservadores, é a criminalização da política, como exercício político, e suas possíveis consequências nas eleições de 2018”, diz o cientista político Roberto Amaral, ex-presidente do PSB. 

A crise não é apenas ética, ou moral, avalia. “A ordem constitucional, ou o ciclo nascido com a Constituição de 1988, morreu. Esse ciclo político, constitucional, partidário, se acabou e não se anuncia o novo. Não sabemos o que será o novo.”

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) considera difícil saber no que a crise, exacerbada com a lista de Fachin, vai redundar. “Mas é possível avaliar elementos presentes desde que a criminalização da política se intensificou com a Lava Jato”, diz. “Rodrigo Janot e Sérgio Moro, sobretudo, manipulam o tempo. Vazam não só seletivamente, mas vazam de acordo com interesses do momento.”

Na opinião do parlamentar, “aparentemente” há uma isenção na lista do ministro do STF, já que as principais personalidades do mundo político “estão na alça de mira”. “Mas o tempo é manipulado sobretudo pelo procurador-geral da República.” Essa avaliação, segundo ele, fica demonstrada pelo fato de que já se sabia “há muito tempo” do envolvimento de Aécio Neves (PSDB-MG) em Furnas, Cidade Administrativa e Odebrecht. “Qual é o tempo em que Lula vai ser julgado e Aécio Neves vai ser julgado? Ao manipular o tempo, se manipula a política.”

Damous reafirma que a relação da imprensa tradicional com o sistema de justiça do país é um instrumento contra a democracia. Mais do que isso. “O sistema político brasileiro está absolutamente prisioneiro do poder Judiciário e do Ministério Público. Eles dão as cartas, são os senhores do tempo. Eles vão dizer quem vai ser condenado logo, quem vai ficar em banho-maria.”

Apesar desse processo não ser marcado apenas por aspectos negativos, não se sabe o preço que se pagará por ele, na visão do deputado. “Joga-se numa vala comum crimes de gravidades diferentes, como caixa 2 e corrupção. A população não distingue entre uma coisa e outra. Tem fatores positivos, mas à custa de quê? Da democracia? Às custas de vazamentos ilegais, de prisões preventivas ilegais, de chantagem, de violação de direitos e garantias fundamentais? Esse é o preço que vamos ter que pagar? Só o tempo vai dizer”, aponta.

O parlamentar cita ainda uma afirmação de Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora nacional de Justiça: "Delação da Odebrecht sem pegar Judiciário não é delação”, afirmou ela, em dezembro do ano passado.

O cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC (UFABC), ressalta o fato de que o “clímax” representado pela lista de Fachin coloca em xeque uma boa parte das lideranças politicas do país, à direita e à esquerda. “E liderança não é uma coisa que se produz em cada esquina, a toda hora. A lista abre caminho a uma nova era da democracia, muito mais sujeita ao voluntarismo, amadorismo e aventureiros.”

O analista aponta o nome do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), como o exemplo mais atual do tipo de aventureiro que pode tentar ocupar o lugar aberto pelas denúncias. “Temos um espaço aberto para um aventureiro com uma agenda conservadora.” Na opinião de Marchetti, já é um grande desafio o país chegar a 2018 com o calendário das eleições cumprido. Com a crise econômica, o desemprego e o baixo poder de compra, “os conflitos sociais tendem a se acirrar e a resposta que o Estado tem a dar é só a repressiva e policial”.

Crise ou conciliação?

Para Roberto Amaral, dada a amplitude da crise e o amplo espectro abarcado pela lista de Fachin, o país pode novamente recorrer a sua velha tradição conciliatória. “A tradição da política brasileira, lamentavelmente, é sempre a conciliação”, avalia. “Podemos estar diante de uma grande crise ou de uma grande composição. Nenhuma das duas hipóteses interessa à República.”

O ex-presidente do PSB considera sintomáticas as informações segundo as quais articulações estariam sendo conduzidas pelo ex-ministro da Defesa e ex-ministro do STF, Nelson Jobim. Assim como declarações de Fernando Henrique Cardoso, citado por Emílio Odebrecht, que disse ter pago “vantagens indevidas não contabilizadas” para  as campanhas do tucano à presidência da República.

“A Lava Jato está colaborando no sentido de colocar as cartas na mesa. Vamos colocar as cartas na mesa”, declarou FHC em vídeo após a divulgação do documento de Fachin. Os ex-presidentes Fernando Collor, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também são alvos de petições.

Em palestra no fim de março em São Paulo, Jobim pregou pacificação entre “os personagens de oposição e os da situação” para evitar  “um Trump caboclo”. Ele criticou também a perseguição a Lula, e afirmou: "Se nós o proibirmos de ser candidato, estamos fazendo a mesma coisa que fizeram os militares. Contra nós!”