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Receita estima arrecadação anual de R$4 bi com novo IOF

por Isabel Versiani publicado 20/10/2009 19h33, última modificação 20/10/2009 19h35 © Thomson Reuters 2009. All rights reserved

O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, fala sobre arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) (Foto: Valter Campanato/ABr)

Brasília - A Receita Federal estima que a nova taxação de IOF sobre o ingresso de capital externo no país gerará uma arrecadação anual de cerca de R$ 4 bilhões.

A estimativa leva em conta uma redução de cerca de 20% na entrada de aplicações financeiras de estrangeiros, afirmou nesta terça-feira (20) Fernando Mombelli, subsecretário substituto de Tributação e Contencioso da Receita.

O governo anunciou na véspera que os investimentos de estrangeiros em renda fixa e ações no Brasil passarão a ser taxadas com uma alíquota de 2% de IOF. A cobrança ocorrerá no momento da liquidação das operações de câmbio com o ingresso dos recursos no país.

Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que ela não tem o objetivo de engrossar a arrecadação, mas sim o de regular a entrada de capital estrangeiro no país, evitando uma valorização excessiva do real.

As receitas adicionais, contudo, serão bem-vindas. A arrecadação federal caiu 8 por cento em termos reais de janeiro a setembro na comparação com 2008. Até o final do ano, a arrecadação do IOF poderá ser incrementada em cerca de R$ 700 milhões com a nova taxação.

Pelo decreto que institui a cobrança, publicado no Diário Oficial da União, a taxação já passaria a ser feita sobre as operações liquidadas nesta terça-feira (20). Mombelli, no entanto, afirmou que o governo vai editar uma segunda medida jurídica para garantir que só sofram tributação as operações contratadas a partir desta terça-feira.

Segundo a Receita, nos últimos anos o fluxo de entrada de recursos estrangeiros no país direcionados a renda fixa e ações foi de cerca de U$ 12 bilhões ao mês em média.

O governo não alterou a taxação sobre os investimentos estrangeiros diretos, que já sofrem tributação de 0,38% de IOF.

Fonte: Reuters

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