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no banco dos réus

Em Curitiba, Tribunal Popular julga a Operação Lava Jato

Juristas devem julgar questões como delações premiadas, cerceamento de defesa, vazamentos seletivos e o uso de mecanismos jurídicos como perseguição jurídica
por Redação RBA publicado 11/08/2017 12h55, última modificação 11/08/2017 13h41
Juristas devem julgar questões como delações premiadas, cerceamento de defesa, vazamentos seletivos e o uso de mecanismos jurídicos como perseguição jurídica
reprodução
Tribunal Popular

Impactos econômicos causados pela operação Lava Jato também serão apreciados pelo Tribunal Popular

São Paulo – A Operação Lava Jato é colocada no banco dos réus em Tribunal Popular, marcado para esta sexta-feira (11), em Curitiba. O júri será formado por 11 jurados técnicos mais oito integrantes sorteados entre a população, com objetivo de julgar os vazamentos seletivos, prisões abusivas, excessos cometidos e a utilização de recursos jurídicos com fins de perseguição política (lawfare). 

O corpo de jurados técnicos terá Beatriz Vargas Ramos, Marcello Lavenère, Antônio Maues, Juliana Teixeira, Gerson Silva, José Carlos Portella Júnior, Michelle Cabrera, Claudia Maria Barbos e Vera Karam Chueiri. O ex-ministro da Justiça e procurador Eugênio Aragão será responsável pela acusação. Na defesa, estará Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. A presidência do Tribunal caberá ao magistrado Marcelo Tadeu Lemos, juiz de Direito em Alagoas.

"Achamos que essa operação tem alguma coisa diferente do Direito. Se é exagero, ou qualquer outro nome, é para isso que a gente vai fazer essa discussão hoje, através do Tribunal Popular", afirma a integrante do grupo Advogadas e Advogados pela Democracia Tânia Mandarino, que coordena a realização do julgamento. 

Em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta sexta, ela afirmou que o tribunal não deve personalizar as apreciações. Estarão sob avaliação as condutas adotadas pela Polícia Federal, responsável pelas investigações, o Ministério Público Federal (MPF), que produz a denúncia, e os responsáveis pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. 

Em aulas públicas ocorridas em Curitiba, que antecederam o julgamento, criminalistas elencaram pelo menos 14 violações cometidas pela Lava Jato, assinala Tânia, entre as quais cerceamento do direito de defesa, e supostas negociações de delações premiadas entre acusados e entes públicos ofendidos, outro desvio legal, segundo a advogada. 

Também será analisado pelo Tribunal Popular o impacto econômico das ações da Operação Lava Jato, que levou à paralisia setores como indústria do petróleo, da indústria naval, da construção civil e engenharia pesada. "Existe algum motivo para isso estar acontecendo. Parece que alguém está querendo estrangular o Brasil", destaca a advogada.

Para Tânia, as ações jurídicas usadas como ferramenta de perseguição jurídica com o objetivo inviabilizar a atividade política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e uma eventual candidatura nas eleições de 2018, faz parte de "um programa mais amplo de destruição das esquerdas", no país.

O Tribunal Popular que julga a Lava Jato terá transmissão ao vivo, pelo Facebook, a partir das 13h, quando será realizado o cerimonial de abertura. Na sequência, o juiz Marcelo Tadeu assume a condução do julgamento. A transmissão poderá ser acompanhada na RBA.

Ouça entrevista de Tânia Mandarino.