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Violações

Povos tradicionais vão lançar dossiê sobre crimes contra a água

Relatório anunciado no Fama 2018 deve expor a situação de oito rios, do Aquífero Guarani e do sistema costeiro-marinho e dos impactos às populações que vivem deles e que os defendem
por Cida de Oliveira, da RBA publicado 21/03/2018 14h51, última modificação 27/03/2018 20h29
Relatório anunciado no Fama 2018 deve expor a situação de oito rios, do Aquífero Guarani e do sistema costeiro-marinho e dos impactos às populações que vivem deles e que os defendem
Dossiê/FAMA 2018
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Para as populações, a água é uma entidade viva, merece ser respeitada e é preciso haver uma profunda unidade entre eles e os rios, lagos, lagoas, nascentes, aquíferos, poços, igarapés e mares

Brasília – Lideranças de povos originários e de populações e comunidades tradicionais de diversas regiões do país vão lançar um dossiê sobre violações aos territórios tradicionais e crimes contra as águas. O anúncio foi hoje (21), no Fórum Alternativo Mundial da Água – Fama 2018, o dossiê.

Em fase de organização, o documento traz um resumo das agressões às águas dos rios Araguaia, Doce, Murucupi, São Francisco, Tapajós, Teles Pires, Uraricoera, Xingu, Aquífero Guarani e zonas costeiras-marinhas.

Em carta-denúncia divulgada, assinada pelos povos tradicionais, há relatos violações à natureza e ao direitos dos povos, os crimes praticados e seus impactos, as lutas, desafios e alternativas para a proteção da vida saudável, com qualidade, para esta e as futuras gerações. Além disso, as populações exigem a responsabilização e reparação pelos danos causados.

“Lutamos pela demarcação de terras para proteção das nascentes, dos rios, dos lagos, dos mares, e dos oceanos entre diversos outros fatores, e enquanto o processo de demarcação não é efetivado, sofremos ações das devastações do homem branco em nossas terras, destruindo o bioma em diversas formas de extermínio, como o caso dos plantios exacerbados de eucalipto, uso de agrotóxico (chuvas de veneno), entre outros graves impactos sobre a vida das águas. Nas áreas onde as nascentes não estão protegidas, os povos que dependem do pescado para sustento estão sofrendo com uma drástica redução dos peixes, devido à contaminação, assoreamento dos rios, e destruição de estuários marinho, e também com o impacto da carcinicultura nos ecossistemas de manguezais”, destacam os povos.

Confira a íntegra da carta-denúncia:

Nós, os Povos Originários e Comunidades Tradicionais do Brasil, os guardiões das águas e da natureza, reunidos no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), realizado no período de 17 a 22 de março de 2018, em Brasília-DF, berço das águas, para denunciar ao país e ao mundo as violações à natureza e aos direitos dos povos, trazemos aqui nossas perspectivas sobre as águas, sobre os crimes praticados e seus impactos, sobre a luta, e sobre os desafios e as alternativas para a proteção da vida saudável com qualidade para esta e as futuras gerações, bem como para exigir a responsabilização e reparação pelos danos causados. Declaramos que as águas são seres sagrados. Todas as águas são uma só água em permanente movimento e transformação. A água é entidade viva, e merece ser respeitada.

Somos água, e existe uma profunda unidade entre nós e os rios, os lagos, lagoas, nascentes, mananciais, aquíferos, poços, lençóis freáticos, igarapés, estuários, mares e oceanos como entidade única.

Nós, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, mantemos uma relação interdependente com as águas, e tudo que as atinge, todos os ataques criminosos que sofrem, repercute diretamente em nossa existência, em nossos corpos e mente.

Clamamos por socorro das nossas matas, campos, florestas e águas que vêm sendo violentadas por práticas que levam a contaminação, como a de rejeitos tóxicos das atividades de mineração, do fracking, do derramamento de esgotos não tratados, de práticas de desmatamento, criação de gados e monocultura que destrói a natureza e as nascentes acabam secando assassinadas.

Travamos uma guerra na luta pela garantia do território, e maretório cujo lado adversário (fazendeiros, empresários, os poderes públicos e o capital fascista) adota práticas perversas de nos silenciar. Por esta razão o Estado Brasileiro investe no desmonte dos instrumentos legais que asseguram o direito de acesso à terra/água e encolhendo os espaços de diálogos das comunidades.

É por tudo isso que o sistema capitalista representado pelas grandes corporações nacionais e internacionais aliados a um Estado descompromissado com as causas sociais, centra força na privatização da natureza, impedindo que os povos e comunidades tradicionais tenham acesso a água de qualidade como direito.

As empresas perfuradoras de grandes poços ultrapassam todos os lençóis freáticos e atingem os dois principais aquíferos no Brasil. A promessa de progresso e crescimento econômico foi apenas um cinismo e uma porta aberta para as multinacionais comprarem até a nossa própria vida, pois a água é natureza, e também sujeito de direitos.

Lutamos pelo direito à manutenção e preservação da água como elemento da mãe terra. Para nós, sem terra não há água, sem água não há semente, que é fonte da vida.

Lutamos pela demarcação de terras para proteção das nascentes, dos rios, dos lagos, dos mares, e dos oceanos entre diversos outros fatores, e enquanto o processo de demarcação não é efetivado, sofremos ações das devastações do homem branco em nossas terras, destruindo o bioma em diversas formas de extermínio, como o caso dos plantios exacerbados de eucalipto, uso de agrotóxico (chuvas de veneno), entre outros graves impactos sobre a vida das águas. Nas áreas onde as nascentes não estão protegidas, os povos que dependem do pescado para sustento estão sofrendo com uma drástica redução dos peixes, devido à contaminação, assoreamento dos rios, e destruição de estuários marinho, e também com o impacto da carcinicultura nos ecossistemas de manguezais.

O avanço dos empreendimentos imobiliários, usinas petroleiras, termoelétricas, agronegócio entre outros projetos desenvolvimentistas, dentro das nossas terras estão colocando em risco os leitos dos rios, das matas ciliares, do mar e dos oceanos, afastando os animais e prejudicando o nosso modo de viver, de fazer, de produzir e bem viver tradicionalmente.

Estamos conscientes de que os desafios são grandes, pois estamos vivenciando crescentes ataques aos direitos conquistados com muita luta, mas ainda acreditamos na possibilidade de defender as águas, por isso nos unimos no intuito de impedir a continuidade do processo de destruição da diversidade e interromper práticas de violação dos direitos já constituídos.

Clamamos pelo respeito a natureza, a vida e a cultura dos povos e comunidades tradicionais. Denunciamos os crimes e exigimos respeito e consideração pelas águas e pelos povos. Exigimos respeito à Constituição Federal de 1988, à Convenção OIT nº 169/1989, sobre a consulta prévia aos povos originários e comunidades tradicionais, o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) em qualquer questão relativa às águas e aos territórios que irá impactar de alguma maneira as tradições e a preservação do ambiente equilibrado, como os licenciamentos concedidos pelo Governo Federal, as  ferrovias, as hidrelétricas, os parques eólicos, as áreas de preservação, as barragens de rejeito, dentre outros projetos que utilizem os recursos naturais.

Nossas tradições nos ensinam a cuidar e a conviver com a natureza viva, e assim fazemos desde sempre, e é isso que queremos ensinar, que é possível um modelo de desenvolvimento cuidadoso e equilibrado, onde não se destruam vidas e considerem o consumo sustentável.

Nós, os Povos e Comunidades Tradicionais não estamos somente dando  voz aos humanos, mas aos seres, humanos e da natureza, que vivem e que tem essa relação estreita com a terra/águas, como um só corpo. Por isso, nossa resistência se fundamenta em nossa consciência do vínculo sagrado que nos conecta com as águas, indissociável da vida e determinada por uma relação ancestral, atual e futura.

Matar as águas é nos matar! Lutamos pela vida, nossa e de nossos filhos e netos. 

Assinam esta Carta conjuntamente:

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil – MPP

Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas do Brasil-CONAQ

Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS

Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas – CONFREM

Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira

Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP

Povos de Terreiro - Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – ACBANTU

Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses - Rede Puxirão

Grupo de Trabalho Amazônico – GTA

Movimento das Catadoras de Mangaba – MCM

Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu.

Instituto Ecovida

Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto – BA

Movimento dos Retireiros do Araguaia

Centro de estudo e discussão Romani- ciganos - ACEDRO

Movimento Nacional dos Pescadores Artesanais – MONAPE

Fórum das Comunidades Tradicionais Angra, Paraty e Ubatuba

Centro de Articulação do Norte de Minas Gerais- CAA- NM

Conselho Indígena do Distrito Federal – CIDF

Instituto Autonomia

Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Etnicos – MOITARÁ – FD/UnB

Instituto Maramar

Rede Manguemar – Rio Grande do Norte

Discentes de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento - UFPR

Rede Cerrado

Movimento de Professoras Indígenas Potyguara/Comunidade Potyguara

Fórum Norte da Foz do Rio Doce

Instituto Teribré

Ecoterra

Universidade dos Saberes Étnicos Aldeia Maracanã (USEAM – RJ)

Levante Indígena na USP - Payayá/Povo Payayá

Nación Pachamama

Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC.

Setorial de Cultura Alimentar

Instituto Iacitatá Amazônia Viva

Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM

Associação Terra Indígena do Xingu - ATIX

Instituto Oca do Sol

Conselho Indígena de Roraima

Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia Hidrográficas – FONASC.CBH

Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA

Laboratório de Ensino e Pesquisa em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo. Observatório dos Direitos Indígenas - LAEPI/OBIND/UnB

FAMA, 17 A 22 de Março de 2018