São Paulo – Mais uma vez terminou sem acordo a audiência sobre a indenização a ex-trabalhadores da Shell (atual Raizen Combustíveis) e da Basf em Paulínia, região de Campinas, interior de São Paulo, mas aparentemente esse entendimento ficou mais próximo. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, propôs o pagamento de R$ 250 milhões a título de dano moral coletivo. Segundo o tribunal, as empresas ofereceram R$ 73 milhões, para distribuir aos contaminados – o número aproximado, conforme a fonte, vai de quase 900 a pouco mais de mil pessoas. A reunião será retomada na próxima segunda-feira (4), às 15h.

Antes disso, amanhã (1º) haverá uma reunião fechada e “de caráter informal”, segundo o TST. O ministro Dalazen disse que há esperança de conciliação – por isso, decidiu suspender a audiência. Além da proposta por dano moral coletivo, ele propôs indenização por dano moral individual no valor de R$ 20 mil por ano trabalhado ou por um período superior a seis meses. A proposta inclui ainda assistência de saúde integral e vitalícia para vítimas e dependentes.

A ação civil pública tramita desde 2007, por causa da contaminação de trabalhadores, famílias e moradores, por pesticidas produzidos naquela unidades nos anos 1970 a 1990. Pelo menos 60 pessoas morreram em consequência da contaminação. Em condenações de primeira e segunda instâncias, a condenação chegou, em valores atualizados, a R$ 1 bilhão. O Ministério Público do Trabalho chegou a propor pagamento de 90% dessa quantia. “Se porventura não se consiga um denominador comum no prazo determinado pelo TST, a postura do MPT é de continuar negociando. É preciso destacar que a sociedade seja reparada no dano que sofreu”, afirmou o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo. O MPT não abre mão do dano moral coletivo.

Dos R$ 250 milhões propostos, R$ 50 milhões seriam destinados à construção de uma maternidade em Paulínia, que seria doada para a prefeitura. As empresas propuseram a criação de um fundo para prestação da assistência médica, com depósito inicial de R$ 50 milhões. A proposta de indenização individual aumentou 43%, para R$ 73 milhões.