São Paulo – Três pessoas, uma de 74 anos, foram resgatadas de condições análogas ao trabalho escravo no Sítio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas, Minas Gerais. No mês passado, 207 pessoas foram resgatadas de condições semelhantes na produção das vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, e, no início de março, outras 32 em fazenda que presta serviço ao açúcar Caravelas.

Segundo Andréia Donin, auditora fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e coordenadora da ação, as três pessoas foram encontradas em extrema miserabilidade. “Eles estavam ganhando entre R$ 400 e R$ 500 por mês. Estavam em condições muito precárias, principalmente em questões de alimentação, moradia. Já trabalhavam lá há muito tempo.”

Arroz com feijão e R$ 100 por semana

Quando a equipe chegou ao local, no horário do almoço, comprovou que os três trabalhadores não tinham carne para comer, só dispunham de arroz e feijão. Se quisessem ovo, tinham que pagar R$ 1 por unidade. “Eles não tinham ideia do valor do salário mínimo”. Quando souberam que era de R$ 1.302, mostraram surpresa, porque recebiam R$ 100 por semana.

A vítima de 74 anos é aposentada. Trabalhava no sítio desde 2008 como caseiro e cuidando do gado. Os outros dois são irmãos e trabalhavam lá desde 2015. Eles haviam vendido uma casa por R$ 12 mil e adquiriram um lote de terra de 200 metros quadrados no Sítio Serra Verde. Como não tinham documento que garantisse a posse da terra, decidiram ficar vinculados ao local. Foi firmado acordo com a empregadora para regularizar a situação desse lote de terra.

Pagamentos e queixa-crime

Por meio de um representante, a proprietária do sítio fez acordo com o MPT para o pagamento de indenização de R$ 5 mil para cada trabalhador, a ser paga em dez parcelas de R$ 500. Além disso, a dona do sítio não fez o pagamento das verbas rescisórias, somando R$ 177 mil. “A Defensoria Pública da União vai ajuizar uma ação para cobrança desses valores”, afirmou Andréia Donin.

A auditora disse que o procurador do Ministério Público Federal que ficar responsável pelo caso pode também fazer uma queixa-crime contra a dona do sítio, que estará sujeita à prisão. O período de detenção varia de acordo com os agravantes. Andréia Donin acrescentou que “administrativamente, ela já está respondendo por trabalho análogo ao de escravo, porque foi caracterizada condição degradante de trabalho”. A proprietária não é repetente na infração.

Dia da mulher

A operação foi organizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, e foi exclusivamente feminina, envolvendo 23 servidoras públicas federais. “As motoristas das viaturas, toda a composição da equipe foi feminina”, informou Andréia Donin. Também participaram a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.

*com informações da Agência Brasil e edição da Redação RBA