São Paulo – Assembleias dos trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) aprovaram proposta de acordo intermediada pelo ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com isso, eles evitam a greve e garantem reajuste pela inflação integral, medida pelo INPC, na data-base (1º de agosto), o que corresponde a uma reposição de 10,12%. O mesmo índice será aplicado nos benefícios, como vales alimentação e refeição.

É a primeira vez desde 2018 que os funcionários dos Correios têm acordo sem julgamento de dissídio coletivo. “Apesar da vitória, a categoria ainda tem cerca de 48 cláusulas que foram retiradas pelo governo Bolsonaro durante essa gestão”, lembrou o diretor da Findect (federação interestadual) Douglas Melo. Em 2020, por exemplo, o TST julgou a greve não abusiva, mas eliminou a maioria das cláusulas.

Mudança de conjuntura

Dessa forma, dirigentes da Findect e da Fentect (federação nacional) apontam a mudança de conjuntura política como fator importante na campanha salarial deste ano. “Não conseguem ver que a situação mudou”, afirma a direção do sindicato (Sintect) da Grande São Paulo, referindo-se à direção da empresa. “O governo foi derrotado na tentativa de privatizar os Correios e, às vésperas da eleição, amarga uma rejeição recorde de mais de 70%. O cenário estava muito mais para ceder e buscar um acordo do que manter os ataques”, acrescenta a entidade.

Em agosto do ano passado, o governo Bolsonaro conseguiu aprovar na Câmara o projeto que possibilitava a privatização da ECT. O Projeto de Lei (PL) 591 teve 286 votos favoráveis e 173 contrários. No entanto, com pressão sindical e da oposição, o texto parou no Senado.

Negociação coletiva

Isso tornou o cenário mais propício à negociação, mas a empresa resistiu, apresentando propostas abaixo da inflação. “Entendemos que a proposta não atende totalmente os anseios da nossa categoria, mas é um ‘fôlego’ que os trabalhadores terão neste ano de intenso ataque as suas condições de trabalho e de vida”, avalia a Fentect.

Assim, além da inflação, os trabalhadores conseguiram manter o adicional de 15% para o trabalho aos sábados. E reconquistaram a cláusula de fornecimento de tíquetes durante as férias. O acordo prevê ainda pagamento da participação nos lucros ou resultados (PLR) de 2021 e 2022. E liberação de dirigentes sindicais.