São Paulo – O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos vai protocolar uma ação no Ministério Público do Trabalho, na semana que vem, para tentar reverter a demissão de pelo menos 150 trabalhadores que teriam direito a estabilidade, por estar prestes a se aposentar, terem sequelas de lesões ocorridas no trabalho ou doentes. A decisão foi anunciada após a General Motos (GM) anunciar, ontem (26), a demissão de 598 funcionários na fábrica do interior paulista.

A empresa manteve 150 trabalhadores com estabilidade, mas, segundo o sindicato, eles somam 300. “A empresa demitiu de maneira arbitrária, não abrindo espaço para outras alternativas, como a eliminação das horas extras para reduzir os gastos”, afirmou o secretário-geral do sindicato, Luiz Carlos Prates, o Mancha. “Vamos brigar por mais investimentos na planta, para garantirmos empregos.”

Os metalúrgicos demitidos estavam com contratos suspensos (lay-off) desde agosto do ano passado. Eles trabalhavam no setor de Montagem de Veículos Automotores (MVA), onde é feito o modelo Classic, cuja produção será transferida para a Argentina. O processo de negociação durou um ano. A última tentativa de evitar os cortes e reintegrar todos os funcionários foi feita na sexta-feira (22) passada.

A unidade do Vale do Paraíba tinha aproximadamente 7.500 funcionários há um ano. Mais de 900 foram colocados em lay-off em agosto. Perto de 180 entraram em um programa de demissões voluntárias, e dos demais 748 com os contratos suspensos 598 foram dispensados. Assim, mais de 10% da mão de obra da GM deixou a fábrica nesse processo.

A prefeitura de São José dos Campos, que foi procurada pelo sindicato para tentar reverter as demissões durante a negociação, afirmou, em nota, que “colocará à disposição dos trabalhadores demitidos pela General Motors os programas e cursos de requalificação de mão de obra já oferecidos pela administração municipal” e que os trabalhadores poderão se cadastrar no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) “para buscar recolocação”. O prefeito Carlinhos de Almeida (PT) esteve presente em duas reuniões com o sindicato, sendo umas de negociação com a GM.

Ajuda externa

A Secretaria estadual de Emprego e Relações do Trabalho (Sert) lamentou as demissões, mas informou que não poderia intervir no processo, por se tratar de um assunto entre trabalhadores e empregadores. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o Banco do Povo Paulista vai realizar mutirões de atendimento para encampar iniciativas de ex-funcionários da GM que tenham condições e se interessem em abrir um negócio próprio. Não haverá mudança na relação do governo estadual com a empresa, em relação a isenções fiscais, financiamentos ou outras formas de incentivo.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que fez todos os esforços possíveis na mediação. Já o Ministério da Fazenda informou que não recebeu demanda sobre qualquer questão relativa a incentivos fiscais concedidos a GM e que qualquer atitude sobre o tema caberia ao MTE.

Em janeiro, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, cobrou “posicionamento claro do governo federal” sobre o caso, após uma reunião entre a entidade e a GM, mediada por um representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo. Em nota, o sindicato afirmou que “o governo federal vem tomando uma série de medidas em favor da indústria automobilística, com incentivos fiscais e financiamentos. Por outro lado, não foi tomada nenhuma medida sequer para garantir os empregos dos trabalhadores”. De acordo com o texto, “não existe motivo para demissões”, pois “os trabalhadores que estão na fábrica têm feito excesso de hora extra” e “a GM continua importando veículos da Coreia, da Argentina e do México. Se esses carros fossem produzidos aqui, o cenário seria bem diferente”.

O embate entre trabalhadores e empregadores na GM de São José começou no início de 2012, com o anúncio, pela empresa, de que fecharia o setor de Montagem de Veículos Automotores (MVA), transferindo a montagem do veículo Classic para a Argentina. Desde então, foram realizadas várias reuniões, sem sucesso, inclusive com a participação de representantes da prefeitura, da Sert e do MTE.