São Paulo – A perspectiva de criação de uma Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério, foi comemorada pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, como uma medida importante voltada a um setor que enfrenta problemas de competitividade e não tem acesso a investimentos como ocorre com as empresas de grande porte. “Não existem medidas específicas para as micro, pequenas e médias empresas”, afirmou, durante encontro promovido hoje (8) pela central para discutir a situação do setor industrial.

O Projeto de Lei (PL) 865, de 2011, de autoria do Executivo, foi aprovado ontem pelo plenário da Câmara. Foram 300 votos a favor e 45 contrários ao substitutivo feito pela Comissão de Trabalho da Casa. O texto seguiu para o Senado. Aprovada, a nova pasta, vinculada à Presidência da República, vai assumir funções hoje do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na justificativa, o governo sustentou que o ministério “conta com reduzida estrutura dedicada ao tema”, acrescentando que projetos desenvolvidos por outros órgãos, como os ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e do Trabalho e Emprego não têm “a devida coordenação”.

“Nesse processo de globalização, não há espaço para as pequenas empresas, que não têm políticas específicas”, acrescentou Nobre. Segundo ele, esse segmento, sem acesso a políticas de incentivo, concentra quase metade de mão de obra do setor. E essas indústrias poderão fechar as portas em poucos anos se nada for feito. De um lado, aponta, existe a dificuldade de obter uma certidão negativa de débito – necessária para obter linhas de crédito, por exemplo –, e de outro há a pressão feita pelas grandes empresas no sentido de reduzir custos. “Quem se beneficia são os 3% de grandes e médias empresas”, afirma. Para o dirigente, é preciso considerar a natureza dos pequenos empreendimentos, que não têm a mesma estrutura das corporações.