São Paulo – O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), James Francisco dos Santos, disse que o Piso Salarial da Enfermagem, sancionado nesta quinta-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro, já pode ser aplicado em instituições de saúde do setor privado. Mas não por estados e municípios. “Vai ser necessário passar o período eleitoral para que possa ser novamente retomada a questão e a regulamentação do piso salarial”, afirmou.

“Nós trabalharemos, de novo, sindicatos, sistema Coren, ABen (Associação Brasileira de Enfermagem), para a regulamentação do piso salarial. Isso porque nem todas as instituições começarão a pagar o piso salarial para a enfermagem no primeiro momento”, disse ainda o dirigente.

Ele lembrou que o piso salarial da enfermagem foi aprovado durante o perídoo eleitoral. Ou seja, as instituições públicas vinculadas ao sistema federal e ao sistema estadual não poderão pagar neste momento o piso. “Vai ser necessário passar o período eleitoral para que possa ser novamente retomada a questão e a regulamentação do piso salarial. Mas para os indivíduos que trabalham em instituições filantrópicas, instituições privadas, o piso salarial já pode passar a ser considerado”, disse.

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Projeto de Lei 2.564/2020 estabelece salário inicial, em todo o território nacional, de R$ 4.750 para enfermeiros com nível superior, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. E dá à União, estados e municípios prazo até o final deste ano para adequar a remuneração dos cargos e os planos de carreira.

A sanção presidencial, que ficou para a última hora, veio acompanhada de um veto que já era esperado. Bolsonaro vetou o dispositivo que estabelecia reajuste anual dos salários pelo INPC. A canetada despertou a resistência de trabalhadores, que já começaram pressão pela análise e derrubada do veto pelo Congresso antes de o Piso Salarial da Enfermagem sair do papel.

Aumenta pressão para Bolsonaro sancionar PL do Piso Salarial da Enfermagem

Piso salarial da Enfermagem agora é lei, vencemos 🙌🏻💞

Dia histórico e gratificante para todos nós, anos de luta, vetos atrás de vetos, mas o dia chegou, finalmente temos um piso salarial.

— 𝚓 𝚊 𝚗 𝚒 𝚜 ⚢ FOREVER 1 (@byuntaeganger) August 4, 2022