São Paulo – O ministro Fernando Pimentel prometeu fortalecer o Departamento de Defesa Comercial, órgão responsável por investigar práticas comerciais ilegais ou desleais de outros países. A demanda foi apresentada por representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em reunião com o titular do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nesta segunda-feira, na sede da entidade. O encontro teve uma conotação de apresentação, segundo os empresários.

Segundo a Fiesp, Pimentel, que deixou o local sem falar com a imprensa, foi bastante receptivo à proposta de fortalecer o departamento. A questão foi a principal cobrança dos empresários, que almejam medidas mais fortes contra práticas comerciais que criam uma concorrência tida como desleal.

Um dos exemplos é o dumping, que ocorre quando uma nação ou um grupo comercial pratica um preço muito abaixo da média do mercado com a finalidade de prejudicar os concorrentes. Outra questão é a concessão de subsídios. A União Europeia, por exemplo, concede fortes incentivos ao setor rural numa tentativa de tornar os produtos locais mais competitivos, uma prática que é tida como desleal pelos empresários brasileiros.

De acordo com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o ministro Pimentel concordou com a necessidade de aumentar o número de profissionais do Departamento de Defesa Comercial do ministério e de tornar o órgão mais atuante. O setor é um dos responsáveis pelas ações que o Brasil apresenta na Organização Mundial de Comércio (OMC) contestando as medidas adotadas pelas demais nações.

Em 2009, o país obteve o direito de retaliar os Estados Unidos pelos subsídios concedidos aos produtores de algodão. O Planalto e a Casa Branca estão, desde então, negociando de que maneira será feita essa retaliação cruzada, que pode envolver a quebra de patentes e de direitos autorais.

“O governo tem que estar bem preparado. Os que estão lá são muito competentes, mas são poucos. A estrutura do Ministério do Desenvolvimento na área de defesa comercial é muito pequena, é insuficiente para as necessidades do Brasil”, defende Skaf. “Tem indícios (de prática desleal)? Já sobretaxa. Se não comprovar, recua”, sugere. Segundo ele, essa fórmula é empregada por outros países em relação ao Brasil. “Então temos de fazer igual”, resume

Os industriais paulistas querem que o fortalecimento da defesa comercial venha acompanhado de outras medidas, em especial para conter a valorização do dólar em relação ao real. A Fiesp entende que a atual cotação enfraquece a produção nacional, já que em muitos casos se torna mais barato importar que produzir no Brasil. Nos cálculos da entidade, o déficit da balança comercial em relação a produtos manufaturados continuará crescendo este ano, podendo atingir US$ 100 bilhões.

Outra ideia é apresentar ao Ministério de Desenvolvimento um conjunto de propostas consideradas importantes para a reforma tributária a ser discutida pelo Congresso. O tema está sendo discutido em parceria com a Secretaria da Fazenda de São Paulo. Skaf entende que o Congresso precisa votar ainda neste ano a reforma, aproveitando a chegada de novos parlamentares e o início do governo Dilma Rousseff.