Tag: pec 438

PEC 438
06/11/2013 - 11h25

Legislação brasileira contra escravidão é exemplo internacional, diz OIT

Em meio a ataques da Bancada Ruralista, definição de trabalho escravo do país é considerada 'consistente' com convenção internacional da entidade
Retrocesso
28/10/2013 - 15h14

Jucá e ruralistas fazem ofensiva final contra PEC do Trabalho Escravo

Texto que prevê desapropriação de imóveis que empregam mão de obra degradante perderá eficácia se senadores limitarem conceito de trabalho escravo e dificultarem punição a empresários
22/05/2012 - 20h40

Após vitória com PEC, novo perigo ronda combate ao trabalho escravo

Projeto de lei que vai redefinir conceito de escravidão no Brasil é visto como possibilidade para bancada de representantes do agronegócio inviabilizar efetivação de proposta
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