Tag: mp 808

'Reforma' trabalhista
16/05/2018 - 15h37

Governo insiste que ‘modernização’ vale para todos. Juízes contestam

Parecer da AGU sustenta que nova lei atinge inclusive contratos anteriores à sua vigência. Associação dos magistrados afirma que definição caberá aos próprios tribunais
Diálogo social
11/05/2018 - 13h47

Seis meses da nova lei trabalhista: insegurança, dúvida e precarização

Para o coordenador de Promoção da Liberdade Sindical do MPT, muito do que está na Lei 13.467 contraria os princípios do trabalho decente e precisa ser alterado. 'São vidas humanas que estão ali'
Novo código
08/05/2018 - 17h16

Senador apresenta Estatuto do Trabalho como contraponto à ‘reforma’ trabalhista

Segundo Paulo Paim, proposta visa a conciliar interesses de trabalhadores e empregadores, 'negando aquele absurdo que infelizmente virou lei'
Não tem solução
25/04/2018 - 19h38

Para juiz, única saída para nova lei trabalhista é a revogação

'É uma lei péssima até para seus objetivos', diz Souto Maior, para quem mesmo os empregadores, beneficiados com as mudanças, não conseguirão superar insegurança jurídica e a 'balbúrdia' que o texto traz
Tudo liberado
23/04/2018 - 18h29

Sem medida provisória para reparar lei trabalhista, desmonte fica oficializado

Com acordo descumprido, estão valendo o trabalho intermitente sem limites, trabalho de gestante ou lactante em local insalubre e jornada 12x36 sem negociação coletiva (basta a individual)
13.467
19/04/2018 - 16h50

TST estende prazo para análise da reforma trabalhista

Comissão formada por nove dos 27 ministros discute propostas para aplicação da nova lei sob a visão da Justiça do Trabalho
Carochinha
11/04/2018 - 15h34

Era uma vez uma MP: a nova lei trabalhista não vai mudar

'Já foi pro brejo', diz senador. 'Enviaram medida provisória para cumprir tabela', afirma diretor do Diap
Papo furado?
29/03/2018 - 14h32

Promessa do governo, MP trabalhista está prestes a caducar

Medida foi argumento para aprovar a toque de caixa e sem alterações o projeto que alterou a CLT e segue causando confusão jurídica
'Mercado' não quer
15/03/2018 - 16h04

Presidente de comissão da MP trabalhista renuncia, e Diap vê ‘fantasma’

Escolhido há uma semana, senador não explicou os motivos da desistência. Medida pode ser extinta sem votação. Oposicionistas identificam boicote. 'Está enrolado', disse Maia
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