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Omissão

Para PFDC, “chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político”

Nota pública de órgão do MPF destaca, em relação ao crime de desaparecimento forçado, que qualquer pessoa com conhecimento do paradeiro de uma vítima e que não o revela à Justiça pode ser considerada partícipe do delito
espúrio e ilegal

Juristas e advogados exigem afastamento imediato de Moro e Dallagnol

Mais de 320 profissionais de Direito assinaram manifesto em virtude do escândalo provocado pela revelação de conversas entre o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol
Era Bolsonaro

MPF sobre decreto das armas: ‘Cenário é de inconstitucionalidade integral’

Segundo nota técnica encaminhada ao Congresso Nacional e à PGR por órgão do Ministério Público Federal, as normas da medida de Bolsonaro introduzem uma situação “de quase incredulidade” no país
Em Santa Catarina

Depois de ameaça, MPF recomenda ações contra assédio a professores

Procurador fala em 'censura prévia' e ameaça à liberdade de ensino, citando a Constituição

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