Nota pública de órgão do MPF destaca, em relação ao crime de desaparecimento forçado, que qualquer pessoa com conhecimento do paradeiro de uma vítima e que não o revela à Justiça pode ser considerada partícipe do delito
Mais de 320 profissionais de Direito assinaram manifesto em virtude do escândalo provocado pela revelação de conversas entre o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol
Segundo nota técnica encaminhada ao Congresso Nacional e à PGR por órgão do Ministério Público Federal, as normas da medida de Bolsonaro introduzem uma situação “de quase incredulidade” no país
