Tag: lei orçamentária

Última hora
22/04/2021 - 22h40

Com meses de atraso, governo enfim sanciona o Orçamento de 2021

Despesas incluídas no combate à pandemia, por exemplo, ficam fora do teto de gastos

DESGOVERNO
19/04/2021 - 19h38

Acordo na ‘bacia das almas’ deve contornar confusão criada em torno do Orçamento

A três dias da data limite, Governo e Congresso chegam a um termo comum para que peça deste ano finalmente possa ser sancionada

Conta não fecha
13/04/2021 - 15h35

Orçamento 2021: contagem regressiva para a sanção. Quem vai assinar?

Relator tirou dinheiro de despesas obrigatórias para aumentar emendas parlamentares. Para alguns, sancionar do jeito que está poderia levar a crime de responsabilidade

Efeitos Teto de Gastos
16/10/2018 - 11h29

Lei Orçamentária de 2019 pode reduzir em 52% verbas da agricultura familiar

Segundo a Contag, redução deve prejudicar as condições de trabalho dos agricultores familiares, até mesmo paralisando as atividades
paralisado
12/06/2018 - 10h57

Hospital Universitário da USP segue sem receber a verba aprovada pela Assembleia

HU, que é um dos poucos na região do Butantã, está com PS Infantil fechado e redução de atendimento
AUDIÊNCIA PÚBLICA
01/11/2017 - 15h11

Parlamentares contestam ministro sobre cortes e mudanças no Orçamento

Principais críticas foram feitas à privatização da Eletrobras e à redução de recursos prevista para 2018 em programas sociais
viagem
28/06/2017 - 09h40

Polícia Federal suspende emissão de passaporte por tempo inderterminado

O motivo da suspensão é a insuficiência orçamentária para continuar as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem
receita
22/04/2015 - 11h51

‘Diário Oficial’ publica lei orçamentária de 2015

Corte para o setor público é 1,2% do PIB, o equivalente a R$ 66,3 bilhões

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