Tag: flexibilização trabalhista

nova "reforma"
17/06/2020 - 19h13

Câmara aprova medida que mexe em regras trabalhistas durante o período de pandemia

Medida permite antecipação de férias e de feriados, além do “home office” e banco de horas

MP 936
16/06/2020 - 19h30

Senado confirma aprovação de projeto que permite redução de jornada e salários

Programa foi aprovado de forma unânime. Maioria aboliu “jabutis”, matérias estranhas ao texto, caso da jornada de trabalho dos bancários. Projeto agora vai a sanção presidencial

Pendente
10/06/2020 - 18h00

MP de redução salarial entra na pauta, mas Senado adia sessão

Votação da medida que permite redução de jornada e salário ficou para terça que vem. Quase 10 milhões de trabalhadores já foram atingidos

Turnos
04/06/2020 - 13h02

MPF considera inconstitucional item de ‘reforma’ trabalhista sobre jornada 12×36

Para procurador-geral, tema não pode ser objeto de acordo individual e exige negociação coletiva

Redução salarial
28/05/2020 - 20h11

Câmara aprova projeto da MP 936, mas governo impede mudança na base de cálculo

Governo se opôs à mudança na base de cálculo, afirmando que haveria impacto no orçamento. Sessão teve protestos pela democracia

Ideias zumbi
28/05/2020 - 07h36

Vice do TST lembra ‘mentiras da reforma trabalhista’ e critica redução de direitos em meio à pandemia

Vice-presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, critica MPs que atendem patrões sem considerar proteção dos cidadão em meio à pandemia

Polêmica
27/05/2020 - 17h41

Câmara marca para amanhã votação da medida provisória de redução salarial

Relator da MP 936 é o deputado Orlando Silva, do PCdoB paulista

Direitos na pandemia
29/04/2020 - 17h03

STF ignora pandemia, e mantém MP de Bolsonaro que retira direitos

Supremo segue endossando medidas apresentadas pelo Executivo na área econômica e trabalhista Ministros negaram cautelar em ações que questionavam MP 927

Fórmula mágica
23/04/2020 - 18h50

MP 905 foi mais uma medida de ‘recuperação’ que não criou empregos

Projeto do contrato verde e amarelo não alterou realidade do mercado de trabalho. Governo diz que vai reeditar proposta

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