Tag: fabio konder comparato

controle social

Extinção da Ouvidoria das polícias de São Paulo é rejeitada por relator do projeto de lei

Parecer do deputado estadual Emídio de Souza será votado amanhã (19), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa paulista
Direito

Comparato: governo perde rapidamente a estima de quem o elegeu

Para jurista, situação econômica e política do Brasil justifica a avaliação de que são 'sombrios' os tempos atuais
democracia?

Para juristas, Judiciário não reage à altura diante de ameaças dos Bolsonaro

'Não me surpreendo. Não espero muito do Poder Judiciário', diz Bandeira de Mello. Para Fábio Konder Comparato, estado de coisas decorre do clima de repúdio criado contra a oposição, sobretudo ao PT
direitos humanos

Ex-ministros e juristas pedem que Barroso considere decisão da ONU sobre Lula

Carta assinada por Bresser-Pereira, Celso Amorim, Fabio Konder Comparato, Dalmo Dallari, dentre outros, lembra que Barroso já afirmou que tratados internacionais assinados pelo Brasil estão acima da lei e devem ser respeitados
#AnulaImpeachment

Movimentos ingressam com ação popular pela anulação do impeachment

Petição apoiada por mais de 70 mil pessoas de cidades do Brasil e do exterior pretende reparar injustiça cometida contra Dilma e abrir caminho para revogação de medidas do governo Temer
Cautela

‘Ministros do STF estão acima da lei e da Constituição’, diz Comparato

Na opinião do jurista, as decisões da Corte estão submetidas a interesses da oligarquia brasileira, por isso ele prefere não alimentar expectativas a respeito da decisão do tribunal sobre Lula
Exemplo

Dom Paulo deve inspirar mobilização contra retrocesso: ‘Indignação não basta’

Durante relançamento de sua biografia, arcebispo, cuja morte completa um ano hoje, foi lembrado por sua resistência ao arbítrio e ataques a direitos
sistema de justiça?

‘Espírito’ da Lava Jato preside novos lances de perseguição a Lula e Dilma

Fábio Konder Comparato vê bloqueio de bens de Dilma pelo TCU como outro episódio que mira membros do PT para afastá-los do poder e favorecer os Estados Unidos. Para Eugênio Aragão, novo ultimato de Sérgio Moro a Lula reafirma que juiz age como promotor, e não magistrado
sem representação

Tribunal Tiradentes julga as ‘práticas espúrias’ do Congresso Nacional

Quarta sessão de tribunal de valor histórico e simbólico denuncia o balcão de negócios em que se transformou o Poder Legislativo sob Michel Temer, e defende o resgate de representatividade parlamentar nas eleições de 2018
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