Tag: direitos da criança e do adolescente

Por justiça
18/08/2020 - 20h11

Entidades e deputadas vão ao MPF por prisão de Sara Winter

Extremista demonstra “fúria compulsiva pela violação da ordem democrática”, afirmam entidades. “Isso não pode ficar assim”, diz Maria do Rosário

contra o retrocesso
17/09/2019 - 17h55

PGR pede suspensão de decreto de Bolsonaro contra conselho da criança e do adolescente

Procuradora entende que alterações por decreto causam lesão a preceitos fundamentais, como o direito da população infanto-juvenil à proteção
Rio de Janeiro
15/08/2019 - 13h20

Liberação de adolescentes de unidades superlotadas não aumentou violência

Decisão liminar do STF determinou a soltura de adolescentes de locais com superlotação em quatro cidades
projeto ditatorial
30/07/2019 - 11h27

Escolas militarizadas na Bahia controlam a vida privada dos estudantes

Entre as proibições, alunos não podem namorar, usar piercings ou tatuagens aparentes, nem óculos escuros, além de terem o corte de cabelo definido e controle do que postam em redes sociais
Rua não é lar
17/08/2018 - 10h24

Projeto Travessia lança campanha de arrecadação de recursos

Fundação atua há mais de duas décadas com crianças e adolescentes em situação de rua, privilegiando a educação social e auxiliando na elaboração de políticas públicas
futuro incerto
20/03/2018 - 07h39

De 25 projetos no Congresso para crianças e adolescentes, apenas 7 promovem direitos

Estudo da Fundação Abrinq acompanha propostas legislativas em tramitação sobre direitos de pessoas de 0 a 17 anos. Análise indica muitos retrocessos e poucos avanços
vulneráveis
06/06/2016 - 12h45

Novo caso de morte em ação policial aponta falência do sistema de proteção às crianças

Advogado afirma que, antes de cometer o delito, jovens foram vítimas da negligência da família e do Estado. Na Baixada Santista, execução aponta para 'modus operandi' da PM contra pobres
crianças e adolescentes
05/03/2015 - 14h58

STJ terá posição definitiva sobre consentimento em casos de estupro de vulnerável

Ministro decidiu que o tribunal deve se posicionar em virtude da quantidade de decisões favoráveis aos acusados nos estados e de recursos que chegam à corte com este argumento
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