Entre as proibições, alunos não podem namorar, usar piercings ou tatuagens aparentes, nem óculos escuros, além de terem o corte de cabelo definido e controle do que postam em redes sociais
Fundação atua há mais de duas décadas com crianças e adolescentes em situação de rua, privilegiando a educação social e auxiliando na elaboração de políticas públicas
Estudo da Fundação Abrinq acompanha propostas legislativas em tramitação sobre direitos de pessoas de 0 a 17 anos. Análise indica muitos retrocessos e poucos avanços
Advogado afirma que, antes de cometer o delito, jovens foram vítimas da negligência da família e do Estado. Na Baixada Santista, execução aponta para 'modus operandi' da PM contra pobres
Ministro decidiu que o tribunal deve se posicionar em virtude da quantidade de decisões favoráveis aos acusados nos estados e de recursos que chegam à corte com este argumento