Tag: desapropriação

garantia de direitos

Justiça proíbe Incra de cancelar processos de desapropriações para reforma agrária

Por decisão do governo Bolsonaro, órgão vinha alegando falta de verba e desistindo de desapropriações com fins sociais que estão em curso há anos

MP 910

Grilagem: MP de Bolsonaro estimula o roubo de terras públicas, diz MPF

Procuradores avaliam que medida provisória para conceder títulos de propriedades rurais a ocupantes de terras públicas da União é inconstitucional
absurdo

Incra cancela desapropriações de terras destinadas à reforma agrária

Milhares de pessoas aguardam pela conclusão dos processos para serem definitivamente assentadas em propriedades rurais já consideradas improdutivas
Campos Gerais

Em Minas Gerais, famílias produtoras do Café Guaií sofrem ameaça de despejo

Permanência dos sem-terra no Quilombo Campo Grande vai a julgamento nesta quarta-feira (7)
são paulo

Justiça despeja UBS na Lapa por falta de pagamento de aluguel

Prefeitura paulistana está inadimplente desde 2012 e saída deve ser efetivada até 17 de novembro. Conselho Gestor busca opções para transferência
Em São Paulo

Ordem judicial de desapropriação aflige moradores do Lajeado, em Guaianases

Segundos os relatos das famílias que vivem em terreno pertencente à Cohab, área estava sem uso social há 20 anos
na rua

Moradores da ocupação Mauá voltam a correr risco de despejo

Processo de desapropriação do edifício na região da Luz foi interrompido pela gestão Doria. Moradores afirmam que prédio pode ter sido supervalorizado propositalmente
água para o sertão

‘Margens do Velho Chico’ e as histórias de seca, violações e esperança ao longo do rio

Em quatro capítulos, especial desvenda parte do projeto de transposição do rio São Francisco, que há três meses foi inaugurada pelo povo que recebeu com festa Lula e Dilma, que deram início à obra
moradia

Manifestantes lutam contra desocupações que podem colocar 1.200 famílias na rua em SP

Frente de Luta por Moradia denuncia 'agenda de reintegração' que afeta oito ocupações e cobram providência da prefeitura de São Paulo
1 2 3 4

últimas notícias

Mais Lidas