Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.599 questiona as novas diretrizes escolares, que segundos educadores promove 'apartheid educacional'. Em São Paulo, estudantes protestam pela revogação

Leitura do parecer semana passada causou confusão e foi interrompida por pedido de vista coletivo. Mudança dá a deixa para que a bancada ruralista use poder de influência nas decisões e votações sobre o tema

Campanhas pró e contra núcleo com casais do mesmo sexo têm sido estimuladas por deputados, artistas e intelectuais. Relator diz que quer ouvir ainda mais a sociedade

Demora do STF para julgar liminar interposta por empreiteiras irrita fiscais e ativistas, que pedem intervenção do Executivo para a divulgação da lista barrada em dezembro

Tribunal proibiu divulgação do cadastro de empresas infratoras até julgamento de ação de inconstitucionalidade da medida; PGR condena decisão e pede derrubada de liminar