Tag: Código de Processo Penal

Estado de direito
07/05/2018 - 17h42

Juiz de garantias pode tirar país do ‘medievalismo investigatório’, diz jurista

'É necessário que haja uma fiscalização constante da investigação por um magistrado que não vai ser o mesmo responsável pela instrução posterior do processo', defende o professor da USP Alamiro Velludo Salvador Netto
Caso Lula
30/01/2018 - 16h23

‘Cármen Lúcia não é o Supremo Tribunal Federal’

Para ex-ministro Eugênio Aragão, debate sobre execução provisória de pena cabe a colegiado da Corte. 'É bom que o STF mantenha tom tranquilo e não se leve por provocações'
Enfrentamento
31/03/2017 - 10h34

Na Câmara, juiz Sérgio Moro é criticado e se esquiva de questionamentos

Deputados do PT perguntaram sobre a participação do juiz no golpe contra Dilma, vazamentos seletivos, falta de parcialidade e outras práticas ilegais
Fogo cerrado
01/10/2015 - 17h48

Parlamentares articulam com magistrados afastamento de Eduardo Cunha

Deputados, senadores e juristas reunem-se com Rodrigo Janot e ministros do STF. Ideia é votar afastamento do presidente da Câmara assim que for formalizada denúncia, com base na Constituição
Judiciário
09/09/2015 - 17h29

Moro critica lentidão do sistema processual e defende prisão logo após acórdão

Sugestão do juiz, de caráter polêmico, acende debate que é realizado no Senado sobre mudanças no Código Penal brasileiro e diz respeito a casos de grande repercussão
Contra o preconceito
08/01/2015 - 17h35

Grupos LGBT querem envio de novo projeto sobre criminalização da homofobia

Entidades estudam três alternativas para que matéria continue sendo discutida no Congresso em 2015, mesmo com o arquivamento do texto lá existente; cogitam, inclusive, pedir o apoio da presidenta Dilma

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