Legislação fez 12 anos na última semana e além de pedirem votação de textos que modernizam seu teor na Câmara, comissão de DH do Senado pretende analisar, em audiência pública, detalhes sobre a sua aplicabilidade

Audiência pública em SP sobre o PL da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos reúne experiências que desconstroem argumento dos ruralistas e mostram que é possível – e necessário – produzir em escala e sem agrotóxico

Segundo dia de debates a respeito do direito ao aborto contou com representantes de diversas religiões contra e a favor da interrupção da gravidez

Ministros ouvem posições contrárias e favoráveis à descriminalização, sob diversos pontos de vista. Mais 26 entidades falarão na segunda-feira

Audiência pública começou hoje e vai continuar na próxima segunda-feira

Mais de 40 representantes de diversos setores e entidades discutirão junto à 1ª Turma da Corte os artigos 124 e 126 do Código Penal que a prática do aborto como crime

Depois de forte pressão social e dos órgãos de defesa do consumidor, agência reguladora decide chamar audiências públicas para debater o tema com as partes interessadas

Manifestação ocorre na esteira dos protestos na Argentina e a duas semanas de audiência pública sobre despenalização que será feita no Supremo Tribunal Federal

Segundo participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados, valor contingenciado nos últimos dois anos chega a R$ 3 bilhões