Tag: assentamento rural

garantia de direitos
27/02/2020 - 15h47

Justiça proíbe Incra de cancelar processos de desapropriações para reforma agrária

Por decisão do governo Bolsonaro, órgão vinha alegando falta de verba e desistindo de desapropriações com fins sociais que estão em curso há anos

MP 910
04/02/2020 - 18h28

Grilagem: MP de Bolsonaro estimula o roubo de terras públicas, diz MPF

Procuradores avaliam que medida provisória para conceder títulos de propriedades rurais a ocupantes de terras públicas da União é inconstitucional
absurdo
26/08/2019 - 17h13

Incra cancela desapropriações de terras destinadas à reforma agrária

Milhares de pessoas aguardam pela conclusão dos processos para serem definitivamente assentadas em propriedades rurais já consideradas improdutivas

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