São Paulo – O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai voltar a pagar um bônus de produtividade. O objetivo é reduzir a fila de espera na concessão de benefícios. Os servidores vão trabalhar no “contraturno”, realizando os atendimentos em atraso. De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar ainda nesta semana a Medida Provisória (MP) que recria o bônus.

Lupi participou nesta segunda-feira (10) de um painel no evento 80 Anos de CLT e o Futuro do Direito Sindical, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro. Ao final da palestra, ele falou com jornalistas sobre como pretende enfrentar as filas no INSS.

Segundo dados do ministério, até o final do mês passado, estavam à espera de perícia médica e análise administrativa cerca de 1,8 milhão de pedidos relacionados a benefícios como aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílio assistencial para idoso e pessoa com deficiência, por exemplo.

“Hoje tem uma média de 800 mil pedidos a cada mês, além da fila. Há três meses consecutivos estamos atendendo mais requeridos de pedido inicial. Ou seja, estamos atendendo mais do que recebemos”, disse o ministro.

Na sequência, ele explicou como deve funcionar o estímulo para a redução da fila. “O bônus de produtividade faz o chamado contraturno. Você tem um turno normal e você vai ter um contraturno, em que o servidor vai receber uma gratificação para poder fazer só a fila. Então nós vamos começar no final da fila, que é em torno de um ano, até o momento de hoje”.

Transparência

Nesse sentido, Lupi afirmou que a intenção da pasta é que, até dezembro, todos os pedidos de benefícios sejam analisados até o prazo de 45 dias. Atualmente, somente 36% dos pedidos estão dentro desse prazo legal. Na semana passada, o ministério lançou o Portal da Transparência Previdenciária, para que qualquer cidadão possa consultar o tamanho e o perfil da fila do INSS.

O ministro citou ainda a informatização e convênios com ministério e órgãos públicos como caminhos para otimizar a produção do INSS. “Todo o programa de assistência social é feito pelo CadÚnico, sistema que os municípios têm. Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome [MDS] faz um atendimento da assistência social, por que eu tenho que fazer de novo, por que isso não pode ser automático? Já estão começando as experiências piloto para que tudo aquilo que for de assistência social seja automático. Saiu do lado do MDS, aqui é só conceder, é só liberar”, explicou Lupi.

Antirreforma

Durante a palestra, Lupi chamou a “reforma” trabalhista de “antirreforma” e criticou o fim do imposto sindical. “Como um sindicalismo pode existir se não tiver fonte de renda, fonte de receita? De que maneira, como organizar os seus sindicalistas?”, questionou. 

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga um recurso que pode mudar seu entendimento a respeito da chamada contribuição assistencial. Até o momento, cinco ministros votaram a favor de admitir a cobrança da contribuição todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. O julgamento está parado desde 21 de abril, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. Falta apenas um voto para que se forme maioria sobre o tema.