São Paulo – As comissões da Câmara e do Senado concentram nesta semana as atividades parlamentares. O destaque é a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), a comissão ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o dia 3 de maio, Cid será questionado sobre mensagens e documentos com teor considerado golpista encontrados em seu celular.

As mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Mauro Cid foram tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nelas há sinais da elaboração de um plano de golpe com decretação de estado de sítio, suspensão da atual ordem constitucional, possível afastamento de ministros do TSE e a convocação de novas eleições.

Diálogos de Mauro Cid com militares

E ainda diálogos de Mauro Cid com outros militares da ativa, nos quais eram apresentadas supostas justificativas para um possível golpe.

Também na terça-feira (12), os deputados e senadores estão convocados para uma sessão que vai analisar diversos vetos presidenciais. Como não há até o momento previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara, os deputados devem participar apenas das reuniões das comissões parlamentares.

Os trabalhos se concentrarão nas seguintes comissões:

• Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que debaterá a Política Nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços;
• Esporte, que vai abordar a readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas;
• Saúde, que avaliará o tratamento para Distonia no Sistema Único de Saúde (SUS);
• Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
• Indústria, Comércio e Serviços, com debate sobre os impactos do regulamento da União Europeia contra o desmatamento.

Haverá discussão e votação de projetos nas seguintes comissões:

• Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
• Indústria, Comércio e Serviços; e
• Administração e Serviço Público.

Na quarta-feira (12), se reunirão os seguintes colegiados:

• Viação e Transportes vai tratar da atuação do Exército como executor de obras de infraestrutura;
• Ciência, Tecnologia e Inovação, dos impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação;
• Desenvolvimento Econômico, sobre sanções administrativas previstas para casos de vazamento de dados pessoais e a de Defesa do Consumidor, da manipulação de informações das Big Techs contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20).

Haverá discussão e votação de propostas legislativas nas seguintes comissões:

• Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
• Defesa do Consumidor;
• Viação e Transportes;
• Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Esporte de Fiscalização Financeira e Controle;
• Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Cultura.
  
  Na quinta-feira (13), não haverá atividade dos colegiados.

Senado

• No Senado, a semana começa com sessão deliberativa do plenário, que será realizada de forma semipresencial na terça-feira. Na pauta, projetos que tratam dos seguintes temas:
• Instituição do Programa Escola em Tempo Integral;
• Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares;
• Implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar;
• Formação técnica profissional e tecnológica e de articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e
• Acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio para alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público.

Na quarta-feira, também haverá sessão deliberativa do plenário semipresencial para tratar da autorização da ozonioterapia no território nacional. E também do vínculo empregatício entre confissão religiosa. Ou seja, entre igreja, instituição, ordem ou congregação com seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes.

Os senadores também se revezarão nos trabalhos das diversas comissões que terão atividades até quinta-feira.

Cida de Oliveira, com Agência Brasil