São Paulo – O Brasil vive um contexto de elevada insegurança alimentar e fome e, ao mesmo tempo, um crescimento alarmante dos indicadores de doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes e câncer, que têm como uma de suas principais causas a alimentação não saudável, alerta o manifesto lançado por organizações não governamentais, instituições de pesquisa, associações médicas, economistas, médicos e cientistas.

O objetivo do manifesto é chamar a atenção  para  que os produtos ultraprocessados – fabricados com muitos aditivos cosméticos, excesso de açúcar, sal e gordura, como é o caso de refrigerantes, salsichas, salgadinhos de pacote, entre outros – sejam alvo do imposto seletivo, ao lado dos cigarros e das bebidas alcoólicas. Da mesma forma, esses produtos não devem receber qualquer tratamento fiscal favorável com alíquotas reduzidas.

Mais de 55 países já adotaram  tributação

Segundo expressa o manifesto, diversos estudos mostram que a tributação é a política pública mais eficaz para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde. Mais de 55 países já adotaram uma tributação majorada sobre algum tipo de produto ultraprocessado ou bebidas adoçadas. A tributação de produtos nocivos à saúde conta com apoio de 94% da população, segundo pesquisa Datafolha de 2023.

Apoio científico e social

Entidades como a Ação da Cidadania, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN), Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares (CONTAG), Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), OXFAM Brasil, Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede SAN), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP) estão entre outras associações signatárias do manifesto.

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Organizações pedem imposto maior para agrotóxicos, alimentos ultraprocessados, bebidas e cigarros

Ex-ministros da Saúde  como Arthur Chioro, Luiz Henrique Mandetta e José Temporão; os médicos , Drauzio Varella,  Gonzalo Vecina Neto e Carlos Monteiro, criador do termo utraprocessados no Brasil; ex-ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome e ex-diretor geral da FAO, José Francisco Graziano da Silva, e a ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2011/2016); Líder da Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da FSP/USP, Tereza Campello, também assinam o manifesto. A lista inclui os chefes de cozinha Bela Gil,  Rita Lobo e Rodrigo Mocotó,  o ator e ativista, Marcos Palmeira, juntamente com representantes da sociedade civil e ex-presidentes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Guia Alimentar para a População Brasileira

As evidências científicas, os indicadores de saúde, a experiência internacional e o momento de reforma tributária levam o grupo a propor o imposto seletivo para  desestimular o consumo dos produtos ultraprocessados, cada vez mais baratos e acessíveis à população. Estudo recente revelou que 57 mil pessoas entre 30 e 69 anos morrem todos os anos, no Brasil, por causa do consumo desses produtos.

Ao mesmo tempo, o manifesto lembra da importância do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, referência internacional para a promoção da alimentação adequada e saudável e que completa 10 anos de lançamento neste ano.

Alimentação adequada e saudável

O manifesto ressalta ainda que o  Brasil já deu o primeiro passo na regulação desses produtos com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de 2021, de obrigar os fabricantes a colocar uma advertência na parte frontal das embalagens com a composição de açúcar e sódio, por exemplo.  Agora, com a regulamentação da reforma tributária, o governo federal e o Congresso Nacional têm a oportunidade de avançar significativamente na garantia do direito à alimentação adequada e saudável ao implementar o imposto seletivo para produtos ultraprocessados.