São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (3) manter a cassação do prefeito de Taubaté, no interior paulista, Ortiz Júnior (PSDB), e de seu vice, Edson Oliveira (PSD), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. A decisão ratifica a sentença dada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Segundo o Ministério Público (MP), Ortiz teria obtido dinheiro para sua campanha a partir de fraudes em licitações para compra de mochilas na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão ligado ao governo estadual.

Ainda de acordo com a denúncia, o pai do prefeito cassado, Bernardo Ortiz, que presidia a FDE em 2011, facilitou a atuação de um cartel de empresas nas licitações do FDE, em troca de verbas para a campanha do filho. A principal prova do esquema é um cheque de R$ 34 mil, emitido por um lobista como pagamento a Ortiz pela conquista da licitação.

O tribunal, no entanto, ficou dividido. Os ministro Luiz Fux, Henrique Neves e Gilmar Mendes votaram por modificar a decisão do tribunal paulista e manter Ortiz Júnior na prefeitura. Para eles, o cheque não seria prova cabal de que o dinheiro oriundo da FDE, em 2011, abasteceu a campanha de Ortiz, em 2012. O voto do relator, ministro Herman Benjamin, no entanto, foi pela cassação. Ele foi acompanhado pelas ministras Luciana Lossio, Rosa Weber e Maria Thereza.

Com a cassação de prefeito e vice, o município de taubaté vai ficar interinamente sob gestão do presidente da Câmara, Paulo Miranda (PP). A reportagem tentou contato com o diretório municipal do PSDB na cidade e a assessoria de imprensa do prefeito, que também é presidente municipal do partido, mas não obteve retorno. Ortiz não poderá concorrer à reeleição, pois ficou inelegível por oito anos. O nome dele havia sido ratificado pelo partido no final de semana.