São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (29) que os partidos recém-criados tem o mesmo direito que as demais legendas na distribuição de tempo para propaganda eleitoral e partidária no rádio e na televisão.

A decisão beneficia diretamente o Partido Social Democrático (PSD), criado em setembro do ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Atualmente, o PSD tem a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 52 deputados eleitos e 48 em exercício. A nova regra já vale nas eleições para prefeitos e vereadores deste ano, segundo informou a Agência Brasil.

Na disputa eleitoral na cidade de São Paulo, o efeito prático foi o aumento do tempo de propaganda política do candidato José Serra (PSDB), aliado de Kassab. Antes, o PSD daria 54 segundo a Serra. Agora, o tempo é de 2 minutos e 2 segundos.

A decisão do STF deve influenciar julgamento pendente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). em que a legenda de Kassab pede uma fatia maior do Fundo Partidário, e na nomeação de integrantes do PSD para comissões técnicas do Congresso Nacional.

Com informações da Agência Brasil