O Ministério Público Eleitoral no Piauí ajuizou representação contra o senador Heráclito Fortes (DEM) por prática de propaganda eleitoral fora de hora. No dia 7 de outubro, os jornais O Dia, Diário do Povo e Meio Norte divulgaram anúncio de meia página assinado por supostos “amigos do senador Heráclito Fortes”.

Na mensagem, o parlamentar piauiense é parabenizado pela 11ª vez em que foi eleito um dos 200 políticos mais influentes do Congresso Nacional, uma lista formulada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O texto publicado nos veículos diários aponta que o senador usa seu prestígio em favor do Piauí.

Para o procurador eleitoral Marco Túlio Lustosa Caminha, ficou caracterizada a propaganda eleitoral, já que o anúncio tem foto do senador e bandeira do estado, e enaltece o político que provavelmente será candidato no próximo ano.

O Ministério Público Eleitoral entende que há uma propaganda indireta que antecipa a campanha ao enaltecer as características do senador. “A citada propaganda transformou-se em ato de promoção pessoal do senador, já que, ao expor aptidões do representado para o exercício da função pública, busca, na verdade, deixar registrado, na lembrança do eleitor, diante da proximidade do ano eleitoral, o nome do pretenso candidato”, argumenta Marco Túlio Caminha.

Além disso, o procurador quer saber em 24 horas os nomes dos supostos “amigos do senador” para que eles também possam ser acionados judicialmente. Cada um deles e o parlamentar, além dos jornais, podem pagar multa e devem se comprometer a não repetir o ato.

Com informações do Ministério Público Federal.