São Paulo – Depois de várias tentativas de fazer a reforma política a partir de acordos parlamentares no Congresso – todas fracassadas –, o PT decidiu recorrer ao apoio popular para promover mudanças que, na avaliação de seus dirigentes e militantes, tornariam a atividade política mais transparente e democrática, além de menos sujeita à corrupção e às interferências de grandes grupos econômicos, tanto nas eleições como nos governos e mandatos.

O diretório nacional do partido lança amanhã (12) uma campanha que tentará garantir o apoio da população com a afirmativa de que a reforma proposta ajudaria a banir o “dinheiro sujo” da política.  A campanha terá duas frentes: publicitária e de mobilização.

O objetivo é recolher 1,5 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular contendo quatro itens: financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais; voto em listas pré-ordenadas nas eleições proporcionais (deputados e vereadores); paridade entre homens e mulheres nestas listas; e convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para tratar do tema. “Vamos entrar pra valer nessa história, com o peso da nossa militância e dos movimentos, com mobilização de rua mesmo”, afirma o secretário nacional de Comunicação do PT, Paulo Frateschi.

Na reunião de amanhã, na sede do diretório, em São Paulo, os dirigentes petistas receberão milhares de cópias dos formulários de adesão ao projeto, com a determinação de que sejam distribuídos em suas bases regionais e municipais. A ideia é conseguir todas as assinaturas até o 5º congresso nacional do partido, marcado para fevereiro de 2014, e depois protocolar o projeto no parlamento.

Frateschi explica que uma das estratégias para alavancar a coleta de assinaturas é atrelá-la às eleições internas do PT que ocorrem no segundo semestre deste ano, o chamado Processo de Eleições Diretas (PED). “Só com essa ação, esperamos conseguir em torno de 500 mil assinaturas”, calcula o dirigente. No último PED, em 2009, compareceram 520 mil petistas.

Dinheiro sujo

Também na reunião de amanhã serão apresentadas as peças publicitárias e o material da campanha, que inclui filmes, cartazes, banners, camisetas, panfletos, adesivos e até braçadeiras de identificação para os militantes que forem às ruas coletar assinaturas.

O material foi produzido pelo marqueteiro João Santana, que atuou nas campanhas vitoriosas de Luiz Inácio Lula da Silva (2006), Dilma Rousseff (2010) e Fernando Haddad (2012).

Segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, as peças publicitárias terão um apelo “muito forte” contra o financiamento privado – identificado como a origem da maior parte dos problemas de caixa dois e corrupção.

“O lema será algo na linha de ‘Dinheiro sujo mancha a República’”, disse Falcão, que pretende popularizar a campanha organizando atos públicos nas principais capitais do país, em locais de grande aglomeração de pessoas, como o centro de São Paulo e a Cinelândia, no Rio de Janeiro.

Outra ação prevista é a montagem de bancas nas grandes cidades, com militantes do PT, para adesões ao projeto.

As peças publicitárias de João Santana serão levadas ao rádio e à televisão, segundo adiantou Paulo Frateschi, nas inserções partidárias de 30 segundos programadas para os dias 27 e 30 deste mês e 2 e 4 de maio. Da mesma maneira, o tema constará do programa de 10 minutos do PT que vai ao ar em 9 de maio em rede nacional.

Projeto

O financiamento público e o voto em lista são bandeiras antigas do PT, mas ganharam força após a crise de 2005, com o chamado “mensalão”. Os petistas enxergam na interferência do dinheiro privado e no sistema de composição do parlamento as causas principais dos problemas que afetaram o partido na ocasião e que ainda hoje são usados pela oposição como arma de disputa política.

Segundo a minuta do projeto de iniciativa popular redigido pelos petistas, a que a RBA teve acesso, o objetivo das propostas é dar “mais legitimidade às eleições, livrá-las da influência do poder econômico e conferir condições razoáveis de disputa entre as candidaturas”.

O projeto altera artigos de três leis – 4737/65 (Código Eleitoral), 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e 9504/97 (Lei das Eleições). Com a nova redação proposta, elas passam a proibir doações de pessoas físicas ou jurídicas a campanhas eleitorais, criam o sistema de voto em lista pré-ordenada para o parlamento (ao contrário do voto uninominal do sistema vigente) e determinam a paridade entre homens e mulheres na formulação dessas listas.

Os dois últimos pontos, segundo o texto da minuta, têm o objetivo de “compromissar os mandatos parlamentares de acordo com os projetos debatidos e escolhidos nas eleições”, bem como aumentar a “participação popular de cidadãs e cidadãos nas principais decisões nacionais”.