São Paulo – A Petrobras informou nesta segunda-feira (8) que vai recorrer da decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu o mandato do conselheiro Sérgio Machado Rezende. Em decisão liminar, o juiz Paulo Cezar Neves Junior acatou ação do deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo).

Em nota, a Petrobras afirmou que “buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna”. De acordo com a estatal, a decisão se baseia em “suposta inobservância de requisitos do Estatuto Social da Companhia na indicação do conselheiro”.

Rezende já ocupou os postos de ministro de Educação e de Ciência e Tecnologia nos governos Lula. Também é professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco, com passagens em outras importantes instituições de ensino, como a Unicamp e a UFRJ.

Quando foi indicado para o Conselho de Administração (CA) da Petrobras, no ano passado, Rezende estava filiado ao PSB e participava da cúpula decisória do partido. Nesse sentido, o parlamentar do Novo alega que ele teria de cumprir uma quarentena obrigatória de 36 meses. Outra reclamação é que ele não passou por processo de “headhunter” nas escolha para o colegiado.

No ano passado, o CA da Petrobras considerou Rezende e outros nomes como inelegíveis. Nesse sentido, o Comitê de Pessoas (Cope) também enviou parecer contrário à indicação. Houve, no entanto, alteração estatutária flexibilizando essas regras. Além disso, a estatal também alegou que liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), eliminou essa restrição.

Por outro lado, Rezende já está de saída, e não deve ser reconduzido a um novo mandato de conselheiro. Para o seu lugar, o governo deve indicar o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux.

Futuro de Prates e dividendos

Ao mesmo tempo, a crise em relação à situação de Jean Paul Prates como presidente da Petrobras dá sinais de arrefecimento. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não se opõe à permanência de Prates. Eles se falaram por telefone, após vazamento na imprensa de uma reunião com ministros para definir o futuro da estatal.

O ministro sugeriu, no entanto, que Prates deve ser “menos subserviente ao mercado financeiro” e defender as posições do governo no conselho da companhia. O choque mais recentes entre os dois ocorreu no mês passado, quando Prates defendeu a distribuição dos dividendos extraordinários e saiu derrotado após o conselho optar por reter os recursos.

Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as discussões sobre a distribuição dos dividendos estão “encaminhadas” e que o CA da estatal deve decidir sobre o tema ainda este mês. Por conta das declarações do ministro, as ações da Petrobras fecharam em alta nesta segunda.

“Estamos falando com os diretores da Petrobras, com alguns conselheiros, para que o presidente possa ter tranquilidade de que o plano de investimento da Petrobras não vai ser prejudicado por falta de financeiro. Não é esse o problema. Então isso vai dar segurança para que a diretoria, agora, possa tomar com tranquilidade uma decisão. Mas eu penso que está bem encaminhado nisso”, disse o ministro.

Sobre o futuro de Prates, Haddad preferiu não comentar. Ele alegou que o comando da estatal não está sob sua alçada e que não discute a questão com Lula. Eles estão reunidos agora à noite no Palácio do Planalto, mas ainda não há informações sobre o encontro.