São Paulo – O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ), afirma que a reforma política só terá valor se acabar com a “miscelânea partidária”. A qualificação deve-se às consequências de coligações “pragmáticas e não programáticas”, sem identidade ideológica, para a disputa de eleições legislativas. O financiamento público de campanha é outro ponto considerado fundamental pela legenda.

A comissão de reforma política na Câmara foi aberta na terça-feira (1º) e terá como presidente o deputado Almeida Lima (PMDB-SE). O Senado Federal também terá grupo parlamentar para discutir o tema, tendo à frente o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

O deputado do PSOL defende o fim do modelo de coligações nas eleições proporcionais – para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. A extinção desse recurso permitiria uma maior identidade partidária entre candidatos e as legendas, o que resulta no fortalecimento dos partidos.

“O partido terá que apresentar o candidato com sua cara própria, aferindo o peso que ele tem. Assim, não ficam fazendo alianças que muitas vezes juntam ‘alho com bugalhos'”, critica.

Alencar diz estar mais confiante com a nova possibilidade de reforma política. Ele vê com otimismo o fato de haver agora uma Frente Parlamentar para discutir o tema, com participação popular. Entretanto, segundo o deputado, torna-se necessária uma linguagem mais compreensível para que a população entenda os temas que serão discutidos.

Para o deputado, temas secundários, mas importantes, também deveriam pautar as comissões. As questões sensíveis para o PSOL apontadas por Alencar são a coincidência das eleições em todas as esferas de governo e a aplicação de instrumentos de participação popular direta, como plebiscitos e referendos.

Financiamento de campanha

Alencar afirma que um dos elementos fundamentais defendido pelo PSOL para a reforma é a aprovação do financiamento público de campanha. Segundo ele, a medida abriria espaço para que as maiorias sociais tenham mais chances de serem também maiorias políticas.

Atualmente, o custeio de campanha é baseado no fundos partidários, complementado por contribuições dos membros do partido e doações de pessoas físicas e jurídicas.

Para Alencar, este modelo favorece os candidatos que conseguem reunir grandes somas de dinheiro, dificultando que candidatos que não gastem milhões consigam se eleger. “Temos um sistema que favorece os ricos, isso está se transformando numa plutocracia. É preciso mudar radicalmente o sistema de financiamento”, pontua Alencar.

O líder do PSOL considera que o sistema político atual reforça apenas os grandes partidos, que terão vantagens enquanto valerem essas regras. Essas legendas têm mais tempo de televisão e mais estrutura para a formação do que Alencar chama de “currais eleitorais” – regiões que abrigam eleitores sob pressão de candidatos ou partidos. Segundo ele, esse cenário dificulta o crescimento de legendas menores.

A preocupação dele é com a situação de agrupamentos como o PSOL, definido por ele como partido pequeno mas com “direções ideológicas concretas”. Ele contrapõe essa condição a siglas de pouca expressão eleitoral que sofrem de “nanismo moral”.