MP denuncia ex-governador do Mato Grosso do Sul por suposto desvio

Além de Marcelo Miranda, acusação envolve também empresários e dirigentes do DNIT; recursos seriam de obras em rodovias federais

São Paulo – O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou à Justiça uma suposta quadrilha que teria desviado R$ 14 milhões em recursos públicos federais destinados a obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre 2001 e 2006, na unidade do órgão em Dourados.

Na denúncia, apresentada no último dia 21, constam os nomes de Marcelo Miranda (PMDB), ex-governador do estado e ex-superintendente regional do Dnit; Carlos Roberto Milhorim, ex-supervisor do DNIT em Dourados; além de funcionários das empresas Rodocom Construções Rodoviárias, ECR Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria e TV Técnica Viária Construções.

Miranda governou o estado em duas ocasiões: em 1979-1980, nomeado pelos militares; e em 1987-1991, eleito democraticamente. 

O desvio teria acontecido a partir de contratos do DNIT com essas empresas. A TV Técnica e a Rodocon foram contratadas para executar obras e serviços na BR-163 e BR-267, em trechos dentro de Mato Grosso do Sul. Já a ECR Sociedade foi contratada para a supervisão e controle das obras de restauração realizadas pela empresa Técnica Viária.  As empresas Base Engenharia e Spessato Diesel atuaram indiretamente para a fraude dos contratos públicos, segundo o Ministério Público, a partir da prestação de serviços. 

O suposto esquema teria sido descoberto a partir de uma denúncia anônima, que falava da associação de Carlos Milhorim com as empresas Técnica Viária, Rodocom e ECR. Essas empresas estariam aumentando os valores das obras e serviços prestados, o que faria o DNIT, responsável por fiscalizar as obras e serviços prestados, pagar valores maiores do que os devidos. O valor excedente estaria sendo dividido entre Milhorin e as empresas.

O MPF afirma que a Técnica Viária continua como contratada do DNIT para execução de obras de restauração na BR-163. A investigação revelou que, dois meses depois da comprovação da participação da Rodocon na fraude, a empresa foi a vencedora de licitação de serviços de conservação e recuperação nas rodovias BR-163 e BR-267, orçados em R$ 7.823.693,47 (Edital 375/2005-19).

Mesmo após a operação da PF, Carlos Roberto Milhorim continuou a exercer o cargo de supervisor do DNIT em Dourados. Ele só foi demitido após o relatório final de investigação interna chegar à mesma conclusão do inquérito policial. Em 30 de dezembro de 2011, o ministro dos Transportes demitiu Carlos Milhorim e destituiu Marcelo Miranda e Guilherme de Carvalho de cargo em comissão.

Com informações do site do Ministério Público de Mato Grosso do Sul