São Paulo – Representantes de movimentos de moradia irão entregar na próxima semana para o secretário de Habitação de São Paulo, José Floriano de Azevedo Marques Neto, uma lista de imóveis vazios com sugestão para que sejam decretados de interesse social.

A informação é do coordenador da Frente de Luta por Moradia, Osmar Borges. Os decretos impedem que os proprietários negociem os imóveis com o mercado privado até serem desapropriados e indenizados pela prefeitura. No caso de imóveis já ocupados por famílias sem-teto, dificulta o despejo. A medida foi acertada na noite de ontem (8) durante reunião entre representantes de movimentos de moradia, o secretário de habitação e o prefeito Fernando Haddad (PT).

Após a reunião, falou-se em estabelecimento de “metas” para o cumprimento do plano de governo apresentado durante a campanha eleitoral e elaborado em parceria com os mesmos movimentos sociais. Haddad enfatizou que a proposta de construir 50 mil unidades habitacionais em quatro anos é a “mais ousada” que a cidade já teve, mas afirmou que ela é factível desde que sejam acionados os recursos estaduais e federais disponíveis. 

“Eu confio muito no PAC, nós já temos uma contratação expressiva no âmbito do PAC, o Minha Casa Minha Vida também está com muitos recursos disponíveis para São Paulo que precisam ser acionados”, disse ele durante coletiva de imprensa. 

Entre as reivindicações apresentadas pelos movimentos está o estancamento de remoções forçadas, principalmente em áreas que receberam grandes obras, e o direcionamento de 25 mil unidades habitacionais para os sem-teto organizados. 

Haddad, no entanto, disse que não pretende segmentar a entrega de imóveis entre população organizada e não organizada. E mencionou a existência de mais de 20 mil pessoas cadastradas para receber auxílio-aluguel e moradores de áreas de risco. Esses, supostamente, não estão ligados a movimentos sociais, mas também precisam de atendimento.

Ainda assim, ele citou o Minha Casa Minha Vida Entidades, como forma de atender a reivindicação dos movimentos sociais.

Ocupações

Mesmo otimistas com o diálogo estabelecido com a nova gestão municipal, as lideranças presentes no encontro – que representam 80% dos movimentos de moradia da cidade – reafirmaram a utilização da ocupação de prédios como um “campo de luta do movimento popular”. 

“As ocupações vão continuar ocorrendo em áreas públicas do governo federal, áreas públicas do governo estadual, em áreas particulares e não retaliando este ou aquele governo. Porque áreas que não cumprem a função social da propriedade, nós temos que fazer com que elas passem a cumprir essa função social”, afirmou o representante da Central de Movimentos Populares (CMP), Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê.

Segundo o coordenador estadual da União Nacional de Moradia (UNM), Sidney Pita, atualmente cerca de 20 áreas, entre prédios privados, públicos, terrenos e galpões, estão ocupadas em São Paulo.

O prefeito disse que não pediu a interrupção das ocupações, mas afirmou esperar “ponderação”. “O diálogo está aberto; estamos sob uma nova administração. O primeiro movimento organizado que eu recebo é o de habitação. Eu quero crer que eles percebam que esse gesto simbólico é como uma porta aberta permanentemente para que nós possamos, de forma mediada, pacífica e ordenada, retornar os investimentos em habitação em São Paulo, que de fato, eu dou razão a eles mesmo, estão defasados pelas necessidades, que são enormes”, disse Haddad.