As emendas regionais propostas diretamente pela população ao Orçamento Estadual de São Paulo do próximo ano correm risco de serem ignoradas. Pela primeira vez, audiências públicas no início do semestre definiram emendas para interferir no modo como o estado investe os recursos públicos. Para isso se efetivar, as 73 propostas levantadas por movimentos sociais precisam ser incluídas no texto do Orçamento votado até o fim deste mês pela Assembleia Legislativa.

O problema é que o relator do Orçamento, Bruno Covas (PSDB), não parece muito disposto a incluir as emendas regionais, que somam R$ 408 milhões. Em reunião de integrantes do Fórum Paulista de Participação Popular com o deputado estadual, ficou claro que várias das emendas devem ser excluídas por pressão do Palácio dos Bandeirantes.

A tendência, pelo resultado da conversa com o relator, é de que entre muito pouco daquilo que foi proposto pela população, a maioria destinada a transporte, educação e saúde, seja incluído no texto final.

Além de conversar com Bruno Covas, os membros do Fórum fizeram corpo a corpo na Comissão de Finanças e Orçamento da Casa na quarta-feira (2). Junto deles, prefeitos e secretários de cidades da região metropolitana de São Paulo participaram, alertando para a necessidade de algumas das proposições.

A mobilização popular para a formulação do Orçamento foi inédita no estado de maior arrecadação do país. Há cinco anos, os habitantes de todas as regiões administrativas do estado são ouvidos em audiências públicas antes da definição do Orçamento. No entanto, esta é a primeira vez em que a Comissão de Finanças e Orçamento autorizou a inclusão das propostas no texto final do Legislativo.

Para os integrantes de movimentos populares é uma enorme conquista. Eduardo Marques, membro da Coordenação do Fórum Paulista de Participação Popular, entende que a hora é de mobilização. “É preciso haver a democratização do orçamento em todos os níveis. Infelizmente, é a única chance de democracia na discussão do tema no momento, é um passo nessa direção que reforçaria todo debate sobre isso. Um orçamento de R$ 100 bilhões não pode ser discutido por seis pessoas”, questiona.

Procurado pela reportagem, o deputado Bruno Covas informou, por meio de assessores, que vai entregar, em mais alguns dias, o relatório do Orçamento. Ele lembra que tem mais de 11 mil emendas para analisar, às quais se somam as 73 regionais.

Confira as emendas propostas de acordo com a região:

Araçatuba – implantação de unidade da Fatec em Penápolis e de hospital regional em Araçatuba, e apoio a arranjos locais.

Bauru – melhorias em vicinais, modernização do aeroporto de Bauru e logística para agronegócio.

Campinas – construção de moradias populares e de hospital do servidor em Campinas, recapeamento de vicinais, asfaltamento da avenida dos Ipês (ligação para Várzea Paulista) e prolongamento das marginais da rodovia Santos Dumont.

Catanduva – implantação de Poupatempo em Barretos, duplicação da rodovia Assis Chateaubriand e recursos para santas casas.

Franca – melhorias em vicinais, construção de fórum em São Joaquim da Barra e recursos para Santa Casa de Franca.

Guarulhos – urbanização de favelas, implantação de projetos de drenagem e de um novo IML, ampliação do hospital geral e criação de unidades do Corpo de Bombeiros, em Guarulhos.

Itapetininga – implantação de campus da Unesp e recursos para hospital regional, em Itapetininga, e pavimentação da via Ribeirão Branco-Apiaí.

Marília – ampliação dos cursos da Fatec e construção de escola estadual em Marília, e construção de passagem inferior na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Osasco – Implantação de unidade da Fatec em Taboão da Serra, construção de moradias populares em Carapicuíba, ampliação do hospital geral de Pirajussara, e tratamento de esgoto e construção de centro de oncologia, em Osasco.

Ourinhos – recursos para santas casas, contrução de hospital regional em Ourinhos e ampliação dos cursos da Fatec.

Piracicaba – construção de moradias populares em Cordeirópolis.